Por que Eleições Diretas para Presidente?

contraditório e ampla defesa. Mas, a crise só se resolverá com novas eleições, e esse caminho é o que constitucionalmente se impõe pelo cidadão.

A Conciliação e a Mediação como Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos visando e efetividade do acesso à justiça

acesso a justiça, abandonando a concepção de que a jurisdição é o único caminho capaz de dirimir uma

A cracolândia e a internação dos dependentes químicos no centro de São Paulo

organizada acerca da dependência química, o consumo e a criminalização como caminho sem volta para o

Falta injustificada.

Falta injustificada. atestado de comparecimento ao posto de saúde.

Portadores de Necessidades Especiais e Processo de Inclusão em pauta

inclusão, ainda existe um longo e árduo caminho a ser percorrido, com barreiras que façam que esse acesso

Recurso de revista. Intervalo intrajornada.

Período superior ao limite legal de duas horas.

Sexta Turma mantém hipoteca judiciária em ação contra Unilever

Recurso recente discutindo o tema envolveu a Unilever Brasil Ltda. e um ex-empregado de sua unidade de Vespasiano (MG), onde são fabricados detergentes e sabões em pó.

Recurso ordinário. Iinterposição anterior à publicação da sentença no diário oficial.

Recurso de embargos. Inaplicabilidade do entendimento contido na súmula/tst nº 434.

Recurso ordinário em agravo regimental. Ação rescisória.

Representação processual. Regularidade. Substabelecimento formulado no corpo da petição.

O Sistema APAC como alternativa ressocializadora junto ao indivíduo encarcerado para evitar reincidência no crime

7.210/84, como um caminho para mitigação da crise enfrentada pelo sistema prisional brasileiro.

Divórcio Impositivo: a Liberdade e o Direito de Família Mínimo

estudo sobre o caminho trilhado pelo Direito de Família no que se entende pelo atual divórcio. Nesse

Impeachment de Alexandre Moraes e a ruptura democrática

A judicialização do impeachment de ministros do STF levanta preocupações sobre possíveis riscos à estabilidade institucional e à democracia, conforme analisa Marcelo Aith, advogado criminalista

Shakespeare, fé, razão, loucura: a lei, o direito e o peso dos julgadores tirânicos.

Entre a razão e a loucura há o caminho da lei acima do direito como normalização social pelos

Juizados Especiais: o novo enfoque de acesso à Justiça e suas limitações

caminho voltado para a solução conciliatória. Contudo, embora toda filosofia e tentativa de uma

A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NAS AÇÕES DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRABALHO

caminho novo e intermediário na interminável discussão acerca de qual das duas citadas teorias deve ser aplicada.

O direito à alimentação adequada como integrante indissociável da rubrica do mínimo existencial social: primeiros apontamentos

normativas e judiciais, subsiste um caminho longo a ser trilhado Em uma perspectiva mais restrita, o estado

Falências e recuperações judiciais - uma nova abordagem para a recuperação do crédito público

realizar. É fruto, principalmente, do desejo de lançar um pouco de luz no caminho para aqueles que começam

Especialista aponta riscos na proposta que amplia período de licença maternidade

Recurso de revista. Processo eletrônico.

Procedimento sumaríssimo procedimento sumaríssimo.

Deserção do recurso ordinário. Recolhimento de custas efetuado por meio eletrônico.

Identificação do processo no comprovante.