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Doutrina » Penal Publicado em 22 de Abril de 2022 - 12:00
Uma análise da Teoria do Direito Penal do Inimigo
O escopo do presente é analisar a teoria do direito penal do inimigo.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Outubro de 2020 - 17:11
Ativismo Judicial versus Efeito Backlash: a atuação expansiva e proativa do STF e a reação da sociedade
meio de solução de conflitos, e os seus efeitos, ou seja, o também conhecido “efeito backlash”.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Agosto de 2020 - 14:27
Controle Difuso de Constitucionalidade no Brasil: uma análise acerca da Aplicação da Teoria da Abstrativização
popular e mais valorizada a partir da Reclamação Constitucional nº 4.335 de 04 de maio de 2006, e
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Doutrina » Ambiental Publicado em 22 de Junho de 2020 - 12:33
Conexões e interconexões digitais: uma análise sobre o reconhecimento e caracterização do meio ambiente digital
garantia de tais direitos e acesso para todos. Diante do exposto, para a elaboração do presente trabalho
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Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Fevereiro de 2020 - 16:20
A paz como Direito Humano: uma reflexão ao alargamento das dimensões de direitos humanos
Idades Moderna e Contemporânea, uma série de reivindicações ganharam terreno para a o reconhecimento
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Doutrina » Penal Publicado em 31 de Janeiro de 2020 - 12:44
O novel crime de prolongar injustificadamente à investigação ou fiscalização da Nova Lei de Abuso de Autoridade
O presente artigo discorre sobre a "nova Lei de Abuso de Autoridade".
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Doutrina » Penal Publicado em 12 de Agosto de 2019 - 11:59
A Violência Obstétrica e os Direitos Sexuais e Reprodutivos em pauta
O presente trabalho parte da transformação histórica e consequente mudança no paradigma da mulher
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Fevereiro de 2019 - 11:29
Análise jurídica da violência obstétrica como instrumento de conformação e Dominação do feminino
fim de eliminar qualquer tipo de discriminação e assegurar a igualdade entre todo
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Doutrina » Penal Publicado em 09 de Dezembro de 2016 - 14:38
A imprescindibilidade do Inquérito Policial no Processo Penal
, tal instituto apresenta-se como fundamental na determinação da autoria de um crime e colheita de
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Doutrina » Penal Publicado em 14 de Março de 2011 - 10:26
Narcotráfico: Conceito, globalização e cultura de um crime. E o Brasil nisso tudo?
comercial transnacional; buscando, contudo, a proximidade e interligação do Brasil a prática ilegal do tráfico de drogas.
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 11:40
Presença e força de Evita Perón
O dia 26 de julho é uma data especialíssima para os argentinos, de modo particular para os peronistas.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Outubro de 2008 - 01:00
A quebra do sigilo bancário pelas autoridades fiscais com o advento da LC 105/2001
Oliveira Takeda é advogada, analista do Tribunal de Contas do Estado de Goiás e professora da Universidade Católica de Goiás.
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Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Abril de 2005 - 01:00
As novas regras para expedição de certidão negativa de tributos e contribuições federais
Direito de São Bernardo do Campo. Especialista em Direito Tributário pelo IBDT/IBET. Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo.
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Doutrina » Penal Publicado em 21 de Julho de 2004 - 01:00
Estatuto do Desarmamento - A problemática da Vacatio Legis Indireta
Alessandra Mayra da Silva de Oliveira e Mônani Menini Pereira, bacharéis em Direito das
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Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Agosto de 2023 - 10:50
A integração das comarcas e o acesso à justiça: uma análise jurídica acerca do processo de integração das comarcas capixabas e seus impactos aos jurisdicionados
justiça. Pontua-se a importância do Poder Judiciário para o Estado Democrático de Direito e
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2007 - 01:00
Relativação da coisa julgada no direito penal
. Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Advogado. Especializando em Direito e Cidadania pela Escola
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Novembro de 2023 - 12:41
Como a gestão de riscos pode ajudar as Sociedades Anônimas de Futebol?
Por Pedro César Sousa Oliveira e Rafael de Souza Farias
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Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Julho de 2023 - 13:12
Para especialistas, reforma tributária não simplifica o sistema e aumenta imposto
Há a expectativa de significativo aumento da carga tributária para o setor de serviços.
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Array Publicado em 2022-09-23T14:11:00+00:00
Responsabilidade Civil dos Influenciadores Digitais diante das relações de consumo
influenciadores digitais, especialmente no que tange a sua participação no marketing de mercadorias e