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Doutrina » Internacional Publicado em 21 de Fevereiro de 2022 - 15:14
O Princípio In Dubio pro Homine em sede de Aplicação dos Direitos Humanos

O escopo do presente é analisar o princípio in dubio pro homine em sede de aplicação dos direitos humanos.
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Doutrina » Internacional Publicado em 01 de Fevereiro de 2022 - 17:28
Os princípios humanísticos de Yogyakarta e a implicação no reconhecimento dos direitos sexuais homoafetivos

implicação no reconhecimento dos direitos sexuais homoafetivos.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Maio de 2021 - 12:02
Direitos da Personalidade: Direito ao Esquecimento

os desdobramentos práticos dos direitos da personalidade, especificamente quanto ao direito ao
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Colunas » Tome Nota Publicado em 02 de Fevereiro de 2021 - 16:59
IAB fará lançamento oficial de campanha em defesa da vacina nesta quarta-feira (3/2)
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) fará o lançamento oficial da campanha Vacina para todos
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Doutrina » Internacional Publicado em 26 de Julho de 2017 - 12:15
A origem do Direito Internacional e sua estruturação no decorrer dos tempos

influencia diretamente na agricultura. Destarte, com o passar dos tempos o homem desenvolveu a
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Legislação » Leis Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 01:00
Lei nº 12.032, de 21 de Setembro de 2009

Inscreve o nome de Sepé Tiaraju no Livro dos Heróis da Pátria.
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Legislação » Leis Publicado em 15 de Outubro de 2007 - 02:00
Lei nº 11.528, de 11 de outubro de 2007

Lei nº 11.528
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2008 - 10:48
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 10 de Maio de 2017 - 09:20
PEC n° 287/16: independente dos governos, independente dos partidos

Considerações do advogado Alexandre Triches.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2013 - 12:30
Férias dos advogados e valorização dos honorários integram novo CPC
O fortalecimento do exercício da advocacia é fundamental para a garantia da plena defesa dos direitos do cidadão contra injustiças e arbitrariedades
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 09:42
Greve dos Correios acaba na maioria dos Estados
atividades na maioria dos estados depois de uma greve de 12 dias.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Abril de 2018 - 16:51
Guarda compartilhada dos pais e duplo domicílio dos filhos

Parecer da Advogada Maria Berenice Dias.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2014 - 13:00
TST determina que greve dos funcionários dos Correios é abusiva
Decisão exige fim da paralisação e retorno dos servidores aos postos de trabalho
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Setembro de 2006 - 01:00
Entendimentos dos Tribunais sobre as imunidades tributárias dos livros eletrônicos

Alexandre Pontieri, Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG - Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da UniFMU, em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Agosto de 2022 - 15:44
Proteção dos Skins no Metaverso

Por Mariana Valverde, professora e advogada especializada em propriedade intelectual, sócia de Moreau Valverde Advogados.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 09 de Agosto de 2021 - 15:25
Eventos IARGS - MÊS DOS ADVOGADOS
Ao longo do mês de agosto, o Instituto dos Advogados do RS promoverá uma série de eventos online
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Apoiadores Publicado em 16 de Dezembro de 2020 - 12:54
Digitalização dos processos jurídicos: INSS

Criada pelo governo federal com o objetivo de agilizar processos e facilitar o acesso dos segurados
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 14 de Março de 2013 - 12:20
Obrigação solidária dos entes federativos.

Fornecimento de exame no intestino delgado por meio de cápsula endoscópica. Recusa desarrazoada da administração. Afronta ao direito à vida.
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Dezembro de 2012 - 14:15
Maquiavel já sabia dos mensalões

A luta pela conquista do poder, bem como pela sua manutenção e expansão, fala mais alto. O impulso expansivo e agressivo da natureza humana está na raiz desse realismo político
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 13:35
Ordem dos advogados do Brasil

56ª Subseção OAB- Camanducaia- MG

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