O Princípio In Dubio pro Homine em sede de Aplicação dos Direitos Humanos

O escopo do presente é analisar o princípio in dubio pro homine em sede de aplicação dos direitos humanos.

CONSIDERAÇÕES INICIAIS Inicialmente, para uma ampla compreensão de todo o conjunto temático que será tratado na presente pesquisa, faz-se imprescindível o entendimento sobre os direitos humanos. Pode-se dizer que desde o início da vida em sociedade, os direitos humanos, de forma primitiva, já existia. Ocorre que, no decorrer dos tempos e, principalmente com a evolução humana, o Direito evoluiu e se transformou amplamente, pondo como personagem principal a pessoa humana, titular e alvo da tutela ...

Palavras-chave: Princípio In Dubio pro Homine Aplicação Direitos Humanos Análise