Acidente do trabalho deve ser julgado na Justiça Comum estadual

Erro médico gera indenização de R$ 50 mil

Médico falhou em diagnosticar paciente com câncer no estômago como portadora de úlcera gástrica

Cliente de plano será indenizado após negativa de procedimento

Ação de obrigação de fazer

Obrigação de fazer. Plano de saúde.

Cobertura de próteses e órteses negada. Materiais indispensáveis ao sucesso do tratamento previsto no contrato.

Planos de saúde. Gastroplastia.

Cirurgia indicada para tratamento de obesidade mórbida. Necessidade à sobrevida da paciente. Cobertura.

TJSP nega indenização a casal por problemas durante o parto do filho

Os médicos não utilizaram a técnica adequada, fazendo com que a criança sofresse problemas cerebrais que resultaram em sequelas irreversíveis

ISS não incide sobre ato cooperado de sociedade médica

SDC homologa acordo entre Imbel e trabalhadores

Pai desiste de pedir a eutanásia do filho

Justiça nega provimento a recurso de hospital para cobrança de paciente

Irmão de Mizael alega que filha ligou por engano para vigia do caso Mércia

Pintor Altair diz à polícia que filha teria ligado 27 vezes para vigia Evandro. Ele prestou segundo depoimento a pedido do Ministério Público e Justiça.

Ação de indenização. Cooperativa médica. Exclusão de cooperado. Dano moral. Julgamento ultra petita caracterizado.

Ação de Indenização - Cooperativa médica - Exclusão de cooperado - Dano moral.

Administradora e plano de saúde são condenados por fornecer serviço defeituoso

As rés foram condenadas, de forma solidária, a pagar às autoras a quantia R$ 6 mil a título de danos morais, sendo R$ 4 mil para mãe e R$ 2 mil para filha. As rés terão ainda que restituir a quantia de R$9.750,00, referente ao pagamento das mensalidades, e R$ 486,37, das despesas médicas.

Defesa de Mizael protocola pedido de liberdade na Justiça de SP

Os pedidos de HC foram impetrados para que a Mizael e Evandro respondam em liberdade ao processo. Os dois negam participação no crime e permanecem foragidos

Agravo regimental no agravo de instrumento. Tributário.

Taxa de saúde suplementar. Lei n. 9.961/2000.

Empresas são condenadas a cumprir oferta de passagem anunciada na Black Friday

"A companhia aérea e a plataforma digital estão vinculadas às ofertas anunciadas e devem cumpri-las".

Empresa aérea não é responsável por empregados de serviços auxiliares

A auxiliar não demonstrou que tivesse prestado serviço à Azul.

Atraso de sete dias em voo sem assistência ao passageiro gera dever de indenizar

A decisão foi unânime.

Dono de motel é condenado por utilizar mesma marca de concorrente

De acordo com a empresa autora, existem mais de três motéis, da marca 'Motel Yes', anunciados na internet

Ministro inspeciona aeroporto de Cumbica

Aeroporto de Cumbica.