O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Gilson Dipp, e o secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça, juiz Sergio Tejada, realizam nesta sexta-feira (10) uma inspeção nos aeroportos de São Paulo para verificar a instalação de juizados especiais. A visita começou no aeroporto internacional de Guarulhos, na Grande São Paulo, por volta de 12h30.

O grupo contou com a presença do superintendente regional da Infraero, Edgar Brandão Júnior, e dos responsáveis pela Polícia Federal no aeroporto, além de outras autoridades da Infraero. De Guarulhos, a comitiva deve seguir para Congonhas para inspecionar o aeroporto da Zona Sul de São Paulo.

Juizados especiais

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou nesta quarta-feira (8) a instalação de juizados especiais nos aeroportos do Rio de Janeiro, de São Paulo e de Brasília. A medida tem o objetivo de solucionar de forma mais rápida, através de acordos, problemas enfrentados por passageiros em aeroportos, como atrasos e cancelamentos de vôos.

Segundo a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministra Ellen Gracie, a intenção é que os juizados sejam instalados até o fim do mês. Segundo ela, a Infraero já concordou em ceder espaços nos aeroportos. A proposta do CNJ será encaminhada aos Tribunais de Justiça (TJs).

A idéia é que sejam resolvidas questões simples, singelas, questões mais complexas serão tratadas nos fóruns competentes, disse a ministra.

O anúncio foi feito após reunião em que estiveram presentes, além de Ellen Gracie, representantes da Gol, TAM, Infraero, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal.

Detalhes

Os detalhes da atuação dos juizados, que deverão contar com representantes das Justiças estadual e federal, serão anunciados em uma semana por uma comissão presidida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e coordenador do Conselho da Justiça Federal, Gilson Dipp.

O funcionamento será temporário. Uma das tarefas da comissão será decidir se apenas juízes atuarão nos casos ou se os juizados contarão também com a participação de conciliadores.

O Judiciário se soma ao Executivo e ao Legislativo para termos uma prestação jurisdicional no sentido da conciliação, do desarmamento de espíritos, para que a paz volte a reinar nos aeroportos mesmo que a crise não seja solucionada. As reclamações vão continuar, mas o tumulto e o desassossego poderão ser mitigados?, declarou o ministro Dipp.

Entre as questões que poderão ser examinadas pelos juizados estão o direito do passageiro de receber da companhia aérea hospedagem, alimentação e transporte em atrasos superiores a quatro horas e o direito de receber justificativas sobre atrasos e cancelamentos.

A OAB considera a proposta consistente para, pelo menos, tentar amenizar os efeitos da crise, disse o presidente da OAB do Rio, Wadih Damous.