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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 16:49
Justiça Federal determina que inscrições do Enem sejam reabertas
A Justiça Federal determinou, em caráter liminar, que as inscrições para o Enem sejam reabertas até o dia 28 de agosto.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 12 de Março de 2012 - 14:15
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2004 - 16:42
Prazo para entrega de declaração de isento começa no próximo dia 16
O prazo para a entrega da Declaração Anual de Isento (DAI) deste ano vai do dia 16 de agosto ao dia 30 de novembro.
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Modelos » Geral Publicado em 08 de Outubro de 2004 - 14:48
Exoneração de Fiança
Modelo de Contrato
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Setembro de 2012 - 10:45
Aluno que desistiu de curso e teve nome negativado receberá indenização
Ação declaratória de inexigibilidade de cobrança c/c indenização por danos morais com pedido de tutela antecipada
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 19 de Outubro de 2011 - 16:32
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 13:11
Autorizada mudança de letra em grafia de nome
A 7ª Câmara Cível do TJRS autorizou, por unanimidade, o pedido de um homem para trocar a última letra de seu nome, alterando-o de Juares para Juarez
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 07 de Abril de 2011 - 14:41
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2008 - 11:35
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2007 - 16:04
Nota Fiscal Paulista
Nota Fiscal Paulista
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Modelos » Civil Publicado em 15 de Abril de 2005 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 30 de Abril de 2021 - 13:32
Declaração de Hipossuficiência
Declaração de Hipossuficiência.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2008 - 16:49
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2020 - 13:01
Projetos sustam requisitos fixados pelo governo para trabalhador receber auxílio emergencial
Parlamentares avaliam que exigências podem, na prática, impedir acesso de trabalhadores informais ao benefício.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 08 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2005 - 10:24
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Modelos » Civil Publicado em 02 de Julho de 2021 - 12:43
Instrumento Particular de Doação
Instrumento Particular de Doação.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 13:15
Enersul é condenada a isentar dívida cobrada por suposta fraude
Ação revisional cumulada com pedido de tutela antecipada em face da empresa Enersul
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Modelos » Civil Publicado em 29 de Janeiro de 2021 - 14:08
Modelo de Procuração para Retirada de Medicamento
Modelo de Procuração para Retirada de Medicamento.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2006 - 13:17