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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2007 - 17:47
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Março de 2024 - 12:38
5 erros que (quase) todo mundo comete com seus dados pessoais
Além do CPF na farmácia: especialistas explicam como evitar ciladas e manter seus dados seguros na internet
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 08 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 18:50
MP exige providências da ANATEL para dificultar uso de celular pelo crime
De acordo com a exigência, o cadastro dos chips comprados fora de lojas ou em bancas de jornal permite que o usuário informe apenas o CPF
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 18:28
Revista pagará 20 mil por publicar dados pessoais sem autorização
A matéria, de âmbito nacional, publicou nome completo, CPF, identidade e assinatura da mulher, que, por conta disso, chegou a ser vítima de falsários
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2020 - 16:10
Exigir CPF para uso da Internet não é a alternativa mais viável para combater crimes virtuais, avalia especialista
“A meu ver, exigir CPF e RG para uso de redes sociais acaba com a inovação, fere o direito ao
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 31 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 14:15
Pizzolato vai responder por falsificação de documento e falsidade ideológica
mensalão forjou RG, CPF, título de eleitor e dois passaportes
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2023 - 17:37
É possível o cancelamento de número de CPF e atribuição de nova inscrição por motivo de fraude
O recurso foi julgado pela 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sob a relatoria do desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 20:45
Banco lança produto que beneficia quem não tem conta
precisa ter CPF válido e um celular, de qualquer operadora
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 17:44
Procon vai notificar LG sobre vazamento de dados dos clientes em site
A LG deixou vazar o nome, endereço residencial, CPF, data de aniversário e telefones fixo e celular de quase 72 mil clientes brasileiros
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 09:44
Lula sanciona lei que autoriza o registro civil único
A carteira de identidade, o passaporte, o CPF e a carteira de motorista são alguns dos documentos que passarão a ter o mesmo número de registro.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2011 - 20:07
Nome de criança de 4 anos, de Montes Claros-MG, está no SPC
Advogado da família diz que suposta dívida estaria em torno de R$ 30 mil. CPF do garoto teria sido clonado e usado por fraudador de outra cidade
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Junho de 2016 - 14:12
Presidente da CBF é condenado a pagar indenização de R$ 300 mil a árbitro de futebol
O presidente da CPF fez uma acusação falsa contra o árbitro de futebol, acusando o mesmo de manipulação de resultado de jogos e corrupção.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 16:22
Civil. Indenização por danos morais. Matéria jornalística.
Divulgação de dados pessoais da autora, CPF e identidade, bem como da sua assinatura. Demonstrada a
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2004 - 09:20
Receita divulga segundo lote de restituição do IR
A consulta também pode ser feita pelo telefone 0300-780300. Para obter os dados, é preciso informar o número do CPF.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2007 - 02:00
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 10 de Abril de 2008 - 01:00
Contratos bancários. Medida cautelar de exibição de documentos. Conta poupança. Número do CPF. Contas não localizadas. Inexistência de indícios quanto à relação jurídica entre as partes.
Ônus do autor. Extinção da cautelar sem julgamento de mérito.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2021 - 15:46
Vazamento de dados: saiba como fraudadores sacam o FGTS e o que fazer para evitar o golpe
Criminosos usam CPF dos trabalhadores, acessam o aplicativo Caixa Tem informando um e-mail falso e
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2015 - 15:18
Empresa de comunicação responsabilizada por contratação fraudulenta de TV a cabo
fraude ou ocorrência de homônimos, pois a adesão de serviços feita sob seu nome estava com RG e CPF diversos