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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2021 - 15:46
Vazamento de dados: saiba como fraudadores sacam o FGTS e o que fazer para evitar o golpe
Criminosos usam CPF dos trabalhadores, acessam o aplicativo Caixa Tem informando um e-mail falso e
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2015 - 15:18
Empresa de comunicação responsabilizada por contratação fraudulenta de TV a cabo
fraude ou ocorrência de homônimos, pois a adesão de serviços feita sob seu nome estava com RG e CPF diversos
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2011 - 18:46
Acusado de praticar falsidade ideológica por 14 vezes continua em prisão preventiva
De acordo com o MPF, o acusado possui seis números diferentes de CPF e vem reiteradamente, desde
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2007 - 02:00
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 12:36
Condenado com penas alternativas por uso de documentos falsos
O acusado chegou a abrir uma conta bancária, fazendo uso de RG e CPF falsificados, somente tendo
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Doutrina » Comercial Publicado em 28 de Setembro de 2005 - 11:09
A Descaracterização do Contrato de Leasing á Luz das Súmulas 263 e 293 do STJ
identidade nº12.870.324-6 e do CPF 054.506.777-40, residente na rua Antenor Marmo nº241 centro - Rio
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2015 - 11:57
Banco de dados sobre consumidores não viola privacidade
dados pessoais seus, sem qualquer autorização, como número do CPF, telefone, idade, endereço, data de nascimento e demais dados
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2011 - 10:40
Cliente que teve nome negativado indevidamente tem indenização reduzida
O autor teve seu nome negativado em razão de sua ex-esposa ter contratado serviços de telefonia e canais de TV usando o CPF dele, sem o seu consentimento
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Legislação » Leis Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 01:00
Lei nº 12.039, de 1º de Outubro de 2009
no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF ou no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ do fornecedor do produto ou serviço.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 14:48
Google fornece apenas dados que possui
seus. Decisão liminar em 1ª Instância havia determinado que a Google fornecesse também dados como RG e CPF.
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Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Outubro de 2017 - 12:37
Nota Fiscal Paulista e seus reflexos
do CPF no ato da compra, poderão escolher como receber os créditos e ainda concorrerem a prêmios em
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2005 - 14:21
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Modelos » Civil Publicado em 25 de Junho de 2021 - 11:11
Declaração de Convivência em União Estável
Declaração de Convivência em União Estável.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 01:00
Decisão da 6ª VF prorroga prazo de inscrição para o ENEM
Sentença Civil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Setembro de 2012 - 13:05
Curso não reconhecido pelo MEC é condenando a indenizar aluno
Ação de indenização por danos materiais c/c danos morais
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2007 - 10:17
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2009 - 17:34
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2005 - 14:26
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 18:03
MEC irá recorrer da decisão judicial que pede reabertura das inscrições do Enem
O MEC divulgou uma nota dizendo que irá recorrer da decisão da Justiça Federal que determina, em caráter liminar, que as inscrições para o Enem sejam reabertas até o dia 28 de agosto.
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Modelos » Civil Publicado em 03 de Junho de 2005 - 01:00