Execução fiscal. Município de Itaperuna. IPTU e ITU. Certidão de dívida ativa. Exigência de comprovação da notificação do executado quando da constituição do crédito.

Custas processuais. Execução. Responsabilidade.

Adicional de periculosidade. Armazenamento de combustíveis. Piso térreo. Prédio contíguo ao da prestação de serviços.

Execução fiscal. Fraude à execução configurada. Alienação do bem posterior à citação do devedor. Conclusões da corte de origem. Súmula 7/STJ.

Litispendência. Substituição Processual. FGTS. Não caracterização.

Recurso de revista. Horas extraordinárias. Minutos que antecedem e sucedem a marcação de cartão-de-ponto. Ônus da prova.

Tributário. Execução fiscal. Município de Itaperuna. IPTU e ITU. Certidão de dívida ativa.

Primeiras linhas sobre a nova execução civil - Parte II.

Execução Fiscal (IPTU). Contribuinte não localizado. Citação por edital.

Ação de alimentos proposta pelos pais idosos em face de um dos filhos. Chamamento da outra filha para integrar a lide. Definição da natureza solidária da obrigação de prestar alimentos à luz do Estatuto do Idoso.

Empresa de economia mista. Responsabilidade subsidiária. Decisão em consonância com a Súmula nº 331, IV, do TST.

Recurso de revista. Descontos previdenciários e fiscais. Responsabilidade pelo recolhimento.

Questões de Direito Processual Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Averbação Sobre Registro de Imóvel - Não Participação na Lide

Cobrança - Condomínio - Não Pagamento de Taxas Condominiais

O enquadramento sindical do empregado é determinado pela atividade preponderante da empresa empregadora

Carência de Ação por Impossibilidade Jurídica do Pedido.

Instalador de telefones. Utilização da mesma estrutura da concessionária de energia elétrica. Adicional de periculosidade.

Medida Provisória de Atentado Processual – Litigância de má-fé e questões correlatas

Por Júlio Cesar Ballerini Silva.

Morte em serviço. Falta de treinamento. Omissão da empregadora.