Justiça continua lenta, mas número de casos e de carga de trabalho diminui

Homem pega 2 anos de prisão por abuso de ovelha

UERJ promoverá concurso público para sua área jurídica

Ministra Eliana Calmon: a mulher mais influente do Brasil no segmento jurídico

Câmara analisa dezenas de alterações no Código Civil

Delegado revela esquema de concessão de habeas corpus

MPF quer facilitar entrada de quem usa marcapasso

Carga tributária é imoral e pornográfica, afirma Busato

Inimputabilidade penal e a teoria da "Actio Libera in Causa"

Leonardo Marcondes Machado, Pós-graduando em Ciências Penais pela Rede de Ensino LFG. Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim). Colaborador-articulista de vários sites na internet, como os da Editora Forense (www.forense.com.br), do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (www.ibccrim.com.br) e da Revista Eletrônica Juristas (www.juristas.com.br).

Clipping de Legislação (24 a 28 de Abril de 2017)

Clipping de Legislação.

Execução fiscal. Dívida ativa. Desistência da ação. Despesas processuais. Condenação. Impossibilidade.

CNA tem pedido de cobrança de juros de contribuição sindical rural negado

Execução fiscal. Extinção. Condenação da fazenda pública em honorários advocatícios.

Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário.

Sócios do escritório Sacha Calmon vão debater em Congresso de Direito Tributário

Nota sobre o XXXV Congresso Brasileiro de Direito Tributário que vai acontecer em SP, reunindo nomes de relevância do Direito no país, e contando com os sócios do escritório Sacha Calmon como congressistas.

Auxílio Emergencial: governo divulga novo calendário de pagamentos para mais 1,79 milhão de beneficiários

Calendário inclui trabalhadores inscritos nas agências dos Correios; os que fizeram a contestação até 16 de agosto; e aqueles que receberam alguma parcela, mas tiveram pagamentos suspensos em agosto.

Crime de lesões corporais e ameaça cometidos contra a mulher

Âmbito das relações domésticas e familiares

Aposentadoria espontânea: SDI1 não reconhece nulidade do segundo contrato

A empresa insistiu na nulidade do segundo contrato com a engenheira, pela ausência de aprovação em concurso público, e indicou oposição à Súmula 363/TST.

Mensalão: Justiça Federal já ouviu 19 réus

Detração. Tempo de prisão provisória por fato diverso, anterior à condenação. Inexistência de vedação legal (art. 42 do CP).