Empresa briga na JT há cerca de cinco anos por condenação de apenas R$ 655,22

TJMS nega isenção de ICMS a Americel S/A

TRF5 realiza concurso público para Juiz Federal

Advogada é assassinada na Grande SP

Mulher foi morta dentro do carro quando chegava em casa em Embu. Advogada era mulher de um sargento do Corpo de Bombeiros.

A partir de hoje nenhum eleitor pode ser preso, exceto em flagrante

Caixa pagará R$ 38 mil a empregada com Ler/Dort

A Caixa Econômica Federal foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 38 mil a empregada acometida por doença ocupacional (Ler/Dort).

Liminar impede ex-Febem de raspar cabelos de adolescentes em SP

Defensoria entrou com o pedido para vetar a prática em Ribeirão Preto. Se fundação descumprir ordem, pagará multa de 20 salários mínimos.

Não é possível cobrar taxa de água sobre terreno baldio

Juiz de primeiro grau de MG não pode julgar recurso a decisão sua

Pai responderá por mortes causadas por filho

'Também sou deficiente', diz Lula em cerimônia no Planalto

Portaria nº 807/DIR, de 25 de julho de 2007

A vedação da venda de bilhetes a que se refere o art. 1º da Portaria nº 805/DIR, de 24 de julho de 2007, se aplica para vôos programados com embarque no período de 25 a 29 de julho de 2007.

Bescri indenizará proprietário por tentar leiloar seu imóvel

Juiz determina afastamento do lar de marido agressor

Empresa é condenada por se recusar a trocar aparelho defeituoso

Justiça dá liberdade provisória a acusados de racismo em SP

STJ concede habeas-corpus a acusado de participar da Operação Anaconda

Ele é acusado de participar do escândalo denominado Operação Anaconda, esquema de falsificação de documentos, corrupção e venda de decisões judiciais para beneficiar criminosos.

Lula tem o dobro das intenções de Alckmin

Mais uma pesquisa de opinião divulgada nesta semana indicou crescimento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na disputa da eleição deste ano.

Justiça nega indenização a idosa que filmou tráfico no Rio

Justiça recebe denúncia da máfia do apito