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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 12:45
Parque de Diversão Wet´n Wild. Colméia de abelhas alojada em brinquedo. Picadas. Lesões. Dano Moral.
Apelação Cível. Indenizatória. Consumidor. Responsabilidade Civil Objetiva.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 17:47
Princípio da insignificância vale para furto de roda de carrinho de mão e brinquedo
O furto de uma roda de carrinho de mão e de um brinquedo, com valor estimado à época em R$ 23
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2013 - 13:15
TST lança site para combater trabalho infantil
Segundo a legislação brasileira, qualquer forma de trabalho é proibida para crianças até 14 anos
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2012 - 16:00
Educadora infantil deverá tomar posse em Parnamirim
O município havia comunicado à professora que sua posse não poderia ser efetivada em razão de sua cerimônia de colação de grau não ter ocorrido na data prevista pelo edital
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Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 20 de Janeiro de 2016 - 11:58
Possibilidade de autorização do Trabalho Artístico Infantil
A exploração do trabalho infantil é amplamente combatida pela sociedade brasileira
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2013 - 14:15
BV Financeira é condenada por trabalho infantil
Ministério Público do Trabalho flagrou adolescentes de 15 a 17 anos segurando faixas de propaganda da empresa
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Abril de 2013 - 10:10
Concurso público para professor de educação infantil.
Contratações temporárias realizadas pela administração municipal para o mesmo cargo.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 16:09
Pornografia infantil na internet quadruplicou, diz ONU
O número de sites da internet que contêm pornografia infantil está aumentando, e mais imagens
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2009 - 18:41
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2017 - 08:49
Funcionários de parque de diversões são condenados por morte de jovem que caiu de brinquedo
Outros cinco foram absolvidos das acusações.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2006 - 10:02
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Abril de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Março de 2006 - 02:00
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 14:56
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2004 - 20:05
McDonald?s paga R$ 948 mil como acordo em acidente que matou criança num brinquedo
A McDonald?s Comércio de Alimentos Ltda. - braço brasileiro da multinacional McDonald?s - pagou exatos R$ 948.163,47 para, via acordo nos autos de ação indenizatória, evitar o risco de sofrer uma condenação judicial de segundo grau.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2024 - 12:37
Projeto aumenta pena para exploração de prostituição infantil
Pena passaria para 5 a 12 anos de prisão e multa; proposta está em análise na Câmara dos Deputados
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2020 - 15:35
Tribunal confirma condenação de gaúcho por divulgar pornografia infantil
Ele foi preso na quarta fase da Operação Luz na Infância, ocorrida em março de 2019.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2018 - 15:25
Publicidade infantil pode ser proibida em escolas públicas e privadas
O projeto proíbe que empresas entrem nas escolas, públicas ou privadas, a fim de fazerem a promoção comercial das suas marcas.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2013 - 15:45
Justiça veta em todo o país comercialização de andador infantil
Decisão liminar visa garantir segurança de bebês que podem se acidentar
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2013 - 13:45
Google e Microsoft bloquearão buscas de imagens de abuso infantil
O sistema, que só funciona em inglês, será testado na Grã-Bretanha e posteriormente traduzido para mais de 150 idiomas