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Doutrina » Penal Publicado em 03 de Agosto de 2023 - 15:53
Armas de brinquedo, réplicas e simulacros passam agora a ser armas de fogo de uso proibido?
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Doutrina » Penal Publicado em 30 de Novembro de 2006 - 03:00
Crime de roubo com emprego da arma de brinquedo é agravado ou não?
Sara Oliveira Ribas, Graduando 4º período de Direito na Universidade Tiradentes-Unit. Data: 27/11/06
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 17:09
Educação aprova passe livre para acompanhante de aluno
Medida beneficiará apenas estudantes da educação infantil
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2015 - 09:56
Queda de criança em brinquedo escolar gera indenização
A criança que caiu de uma altura de três metros, nas dependências da escola teve lesões no cotovelo esquerdo e foi submetida à cirurgia com urgência. A mãe pediu o ressarcimento pelos danos ocorridos
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Outubro de 2012 - 12:25
Mortalidade infantil "versus" mortandade juvenil
De que adianta o esforço do Governo para preservar a vida na idade infantil, se depois a criatura é massacrada na idade juvenil!
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 15:15
Trabalho Infantil - proibido ou não???
defensores dos direitos das crianças fazem com esta forma de exploração do trabalho infantil amplamente provada, demonstrada e difundida
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2013 - 15:30
Definidas estratégias para erradicação do trabalho infantil
A Constituição Federal proíbe o trabalho de menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz a partir de 14 anos
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 10:19
Protocolo intensifica combate à violência sexual infantil
Realizar uma parceria para apoiar a ação governamental voltada para o enfrentamento e o combate do abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2009 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Julho de 2008 - 01:00
Por que sou contra o trabalho infantil?
Fátima Maria Costa Soares de Lima, Juíza de Direito da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Mossoró/RN.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2005 - 14:21
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2014 - 17:15
Empresa pagará indenização por uso indevido de imagem em embalagem de brinquedo
Fabricante tinha autorização para utilizar a imagem na embalagem de um determinado brinquedo pelo
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2014 - 16:45
Rede de lojas de brinquedos é responsabilizada por atraso em entrega de mercadoria
Demora fez com que o brinquedo fosse entregue somente depois do Natal
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2013 - 18:15
Justiça determina que Unimed autorize cirurgia infantil
Criança é dependente do pai no plano de saúde, que, depois de alteração, alegou período de carência
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2005 - 15:21
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2005 - 18:22
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2016 - 11:30
Casa de festas infantis indenizará marido de advogada vítima de acidente fatal em brinquedo
O laudo pericial feito no brinquedo concluiu que o acidente ocorreu por falta de manutenção adequada.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2019 - 10:23
Justiça do Trabalho julgará ação contra trabalho de MC de 12 anos
A ação envolve exploração de trabalho infantil moralmente degradante.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 30 de Abril de 2012 - 11:45
Agravo de instrumento. Mandado de segurança. Liminar.
Matrícula no período "infantil 04". Menor de quatro anos. Recusa.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 12:45
Parque de Diversão Wet´n Wild. Colméia de abelhas alojada em brinquedo. Picadas. Lesões. Dano Moral.
Apelação Cível. Indenizatória. Consumidor. Responsabilidade Civil Objetiva.