Lei que regulamenta o retorno da empregada gestante já está em vigor

Por Marcos Roberto Hasse.

Concessão de Auxílio por Incapacidade Temporária sem perícia médica presencial é constitucional

Por Marcos Roberto Hasse.

Já está em vigor lei que prevê direito à assistência integral para alunos com transtorno de aprendizagem

Por Marcos Roberto Hasse.

Condomínio pode limitar ou impedir locação de imóvel por curto prazo

Por Marcos Roberto Hasse.

Gestão de afastados do INSS: um cuidado necessário

Por Marcos Roberto Hasse.

O acúmulo e o desvio de função na Justiça do Trabalho

Certamente você já ouviu falar em acúmulo e/ou desvio de função, mas, sabe como realmente funciona?

Posso perder a guarda dos meus filhos se pedir pensão?

Por Marcos Roberto Hasse.

Citação e intimação judicial por e-mail

Recentemente foi publicada a Lei nº 14.195/2021, que traz inovações no que diz respeito às citações e intimações de ações judiciais por meios eletrônicos.

Quando o imóvel de família pode ser penhorado?

Por Marcos Roberto Hasse.

O teste de gravidez da empregada na rescisão contratual

Por Marcos Roberto Hasse.

Quem deve pagar a multa de trânsito do empregado?

Por Marcos Roberto Hasse.

Escritório de advocacia reduz 70% de custos com gestão de telefonia da DG Solutions

Com a parceira, o Oliveira & Antunes Advogados Associados passou a ter uma gestão mais qualificada de suas cobranças, com maior aproveitamento das oportunidades de negócio.

Execução contra empregado que perdeu ação trabalhista pode atingir bens de sua companheira

Por Marcos Roberto Hasse.

Alimentos Gravídicos

Alimentos gravídicos são aqueles devidos pelo futuro pai ao feto, durante o período da gravidez.

Credores podem ir atrás dos bens particulares dos sócios da empresa? O que é a desconsideração da personalidade jurídica?

O Código Civil Brasileiro determina que deverá ser decretada a desconsideração da personalidade jurídica quando ocorrer abuso da personalidade jurídica.

Bancos respondem por delitos ou fraudes praticadas por terceiros?

O que acontece quando o consumidor bancário é vítima de algum delito ou fraude? O Banco é responsável?

Gestão digital de contratos é saída para reduzir perda de imobiliárias durante pandemia

Segmento que sofre com a queda de vendas e locações desde que as medidas de distanciamento começaram a ser aplicadas no país, precisa ajustar processos e migrar serviços para ambiente virtual, afirma especialista.

Execução fiscal. Devedor citado. Ausência de pagamento, bem como de nomeação de bens. Penhora on-line. Sistema BACEN JUD.

Acordo. Comissão de conciliação prévia. Eficácia.

Pagamento fora do prazo garante remuneração de férias em dobro