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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2022 - 10:24
TJSP condena banco a indenizar consumidora por empréstimo indevido
Cliente não autorizou e não conseguiu cancelar contrato.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 15:01
Uso indevido de imagem gera indenização a servidora do DF
Autora teria autorizado a divulgação de sua imagem para propaganda em "outdoors" pelo período de 6 meses, mas, após o prazo, a campanha não foi interrompida e a sua imagem continuou a ser utilizada sem que fosse procurada para realizar novo contrato
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Rondônia Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 16:48
Dano moral. Fatura de cartao de credito. Desconto antecipado em conta corrente.
Impossibilidade de realizacao de compras. Quantificação. Tem direito ao recebimento de indenizacao
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2019 - 14:41
Juiz determina que morador remova bloqueio indevido da casa de vizinho
A decisão não é definitiva e pode ser objeto de recurso.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 14:59
Responsabilidade civil objetiva. Indenização por danos morais. CELESC.
Corte indevido no fornecimento de energia elétrica.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 13:35
Direito civil e processual civil. Títulos de crédito. Cheque. Prazo de apresentação.
Devolução de cheque prescrito por falta de fundos. Motivo indevido. Inscrição em cadastro de inadimplentes.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 08 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Ação de indenização. Consumidor.
Bloqueio do cartão de crédito.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2013 - 12:00
Banco é condenado por débito indevido
, à um correntista, por débitos indevidos na conta-corrente
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Junho de 2019 - 16:05
Juiz determina que morador remova bloqueio indevido da casa de vizinho
Trata-se de ação de manutenção de posse com pedido de liminar.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2014 - 13:18
Tim é condenada por ofensas no call center e bloqueio indevido de linha
O consumidor será indenizado no valor de R$ 20 mil por danos morais
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2013 - 18:15
Turma mantém condenação da fácil por bloqueio indevido do cartão de estudantes
Os réus foram condenados a pagar o valor devido a cada estudante que teve o seu cartão fácil bloqueado, bem como a quantia de R$ 50 mil a título de danos morais coletivos
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2012 - 12:40
Bloqueio indevido de linha telefônica é motivo de indenização por danos morais
A operadora TIM irá indenizar moralmente em R$ 1,5 mil reais o cliente que teve sua linha telefônica móvel bloqueada por oito dias
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Janeiro de 2012 - 19:20
Apelação cível. Negócios jurídicos bancários. Bloqueio indevido do cartão de crédito.
Ação de indenização. Cartão de crédito. Dano moral.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2014 - 13:15
Uso indevido de dinheiro público gera condenação
A conta de onde foi retirado o dinheiro era específica para ajudar na compra de um veículo o qual
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2012 - 13:25
Plano de Saúde pode ter conta bloqueada
de R$ 50 mil, para pagamento da equipe médica, com a majoração da multa diária e eventual bloqueio judicial
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2021 - 11:11
Penhora sobre saldo em conta corrente não abrange valores de cheque especial
A SDI-2 afastou a alegação da empresa de bloqueio de valores não permitidos.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 19:30
Banco é condenado a indenizar cliente que teve cartão cancelado no exterior
constrangimento no mercado em Londres por conta do bloqueio do cartão de crédito
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 10:56
Mandado de segurança. Ordem de bloqueio em conta-salário. Proventos de aposentadoria.
Ilegalidade. Violação ao art. 649, IV do CPC.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Julho de 2009 - 01:00
Execução. Bloqueio judicial de valor na conta corrente. Possibilidade. Limitação dos descontos.
Não se reveste de ilegalidade o bloqueio judicial de depósitos efetuados na conta corrente do
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 06 de Março de 2009 - 02:00
AI. Execução fiscal. Bloqueio de valores. Conta-correntes. Verba salarial. Impossibilidade. Recurso provido.
Restando devidamente comprovado nos autos que na conta-corrente encontram-se valores provenientes