Justiça bloqueia bens de ex-presidente da Codhab

Ação de Improbidade Administrativa com pedido de indisponibilidade de bens

STJ mantém bloqueio de bens de empresa exportadora

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que bloqueou bens da Navbel Transportadora Comercial e Exportadora Ltda., do Pará.

Receita Federal atualiza norma para arrolamento de bens

de bens e direitos, a depender do faturamento, vão falir ou encerrar irregularmente".

Juiz bloqueia bens de sete envolvidos em fraude na UEG

O esquema de corrupção desviou R$ 425,3 mil, que teriam beneficiado a campanha de J.I.O. para deputado federal

Justiça determina bloqueio de bens de dois funcionários do Incra

Os réus são acusados pelo MP de supostamente praticarem ato de improbidade administrativa, o qual teria gerado prejuízo de R$ 342 mil reais

Deputados acusados de fraudes milionárias no MT têm bens indisponíveis

Riva, Bosaipo e os demais são alvo de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado (MPMT), por suposta prática de improbidade administrativa.

Como escolher o regime de bens mais adequado ao casar?

Segundo Luiz Fernando Gevaerd, especialista na área de Direito da Família, além de requisito legal, regime de bens é um dado essencial na vida das pessoas.

Leilões de bens penhorados podem ser presenciais ou virtuais

O roteiro dos leilões eletrônicos é praticamente o mesmo dos presenciais, e muitos Tribunais fazem os dois eventos ao mesmo tempo

ISS. Locação de bens móveis. Repetição de indébito.

Representativo de controvérsia. Prova da não repercussão.

Justiça do RJ bloqueia bens de Crivella por improbidade administrativa

Ação trata de compras de equipamentos médicos na pandemia

Justiça penhora bens do Jockey Club em São Paulo

Clube questiona a legalidade da cobrança por meio de ações judiciais. Dívida de IPTU passa de R$ 147 milhões e disscussão se arrasta há anos.

Sucessão dos bens digitais sob o aspecto patrimonial

dos bens do falecido após a sua morte. O presente artigo teve como principal objetivo abordar essa

Tributário e constitucional. ISSQN. ECT. Serviços postais.

Imunidade tributária recíproca. Impenhorabilidade de bens. Decreto-lei 509/1969.

HERANÇA DIGITAL: CONTROVERSIAS DA DESTINAÇÃO DOS BENS DIGITAIS POST MORTEM

especificamente quanto a herança digital, e os reflexos dos bens digitais, abordando questões como a sua

Ação ordinária. ICMS. Prestação de serviço de transporte.

Aquisição de bens destinados a uso e consumo.

Tributário. Execução fiscal. Bens passíveis de penhora não localizados.

Requisição de informações à Receita Federal e às instituições financeiras. Admissibilidade.

PEC permite confisco de bens de explorador sexual de menor

Penhora on line de valores em conta corrente de devedor é priorizada

Justiça bloqueia bens de ex-presidente da Codhab

De acordo com o órgão ministerial, o ex-presidente teria depositado em sua conta corrente pessoal quantia superior a 1,6 milhão de reais.

Projeto regulamenta perda de bens com origem ilícita

Brasil está atrasado na tarefa de adotar um instrumento eficaz para recuperar bens