Passageiro será indenizado após ter bagagem extraviada por companhia aérea

Indenização por dano material

Revista íntima. Abuso do poder diretivo do empregador. Valor da indenização por danos morais.

Indenização por danos morais

Morte do empregado por motivo de acidente de trabalho.

Indenização por dano moral.

Recurso de revista. Transporte de valores.

Indenização por danos morais.

Abuso do poder diretivo.

Indenização por danos morais.

Rescisão indireta. Mora salarial.

Compensação por danos morais.

Ausência de sanitários adequados. Violação à dignidade da pessoa humana.

Indenização por danos morais.

Processual civil. Militar. Cabo da marinha. Critérios de promoção não previstos em lei.

Administrativo. Criação por portaria.

Consequências patológicas dos assédios sexual e moral sofridos pela empregada.

Indenização por dano moral.

Recurso de revista. Férias proporcionais.

Dispensa por justa causa.

STF mantém decisão do presidente da República de excluir de indulto condenado por crime hediondo

Condenado por crime hediondo.

Ferrovia indeniza por acidente

Indenização por acidente

TRT condena empresa que não comunicou acidente sofrido por empregada

Acidente sofrido por empregada.

Gratificação por produtividade. Prazo superior a dez anos. Natureza salarial. Súmula 372 do c. TST.

Gratificação por produtividade.

Venda de 10 dias de férias por imposição do empregador. Irregularidade. Pagamento em dobro. Artigo 137 da CLT.

Pensão por morte. Perda pelo de cujus da condição de segurado. Requisito indispensável ao deferimento do benefício. Exceção.

Preenchimento em vida dos requisitos necessários à aposentadoria. Incorrência. Recurso provido.

Responsabilidade objetiva do estado. Servidor público federal. Acidente em serviço. Demora no reconhecimento. Indenização por danos material e moral.

Trata-se de remessa oficial e apelação interposta pela União em face da sentença proferida (fls. 326/336) pelo MM. Juiz Federal da 1.ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Santarém/PA, Nelson Loureiro dos Santos, que, em ação de reparação civil.

Questões de Direito Previdenciário

da União - Procurador Federal da 2.ª Categoria (2007), selecionadas por Paula Camila de Lima

Caixa bancária que ficou incapacitada para a função será indenizada

Ela exerceu a função durante toda a vigência do contrato de trabalho.

Vítima de atropelamento faz jus a indenização

foi atropelada por uma viatura militar e ficou com deformidades permanentes em decorrência do acidente.