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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2013 - 13:30
Juiz bloqueia bens de sete envolvidos em fraude na UEG
O esquema de corrupção desviou R$ 425,3 mil, que teriam beneficiado a campanha de J.I.O. para deputado federal
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 13:20
Jurados desclassificam crime e réu é condenado por lesão corporal grave
A defesa alegou legítima defesa. O acusado foi beneficiado com a suspensão condicional do processo, tendo que cumprir determinações
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2012 - 16:00
JT rejeita compensação entre progressões na ECT
TST rejeitou recurso de um empregado da ECT por este já ter se beneficiado das progressões previstas no acordo coletivo
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 12:56
Cassada decisão do TJSC que anulou absolvição de réu pelo Tribunal do Júri
Um dos condenados pelo crime acusava o réu beneficiado pelo habeas corpus de ser o mentor do crime
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 18:10
Justiça acolhe pedido do MPRJ e arquiva processo contra pai que esqueceu a filha de 10 meses dentro do carro
Decisão se baseou na falta de interesse de agir do MPRJ, uma vez que o réu merecia ser beneficiado com o perdão judicial
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 12:18
Prescrição de estelionato cometido por segurado da previdência conta do fim do recebimento indevido
Estelionato praticado contra a previdência social pelo próprio beneficiado é crime permanente
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 12:07
Multa de sentença trabalhista gera acréscimo patrimonial e incidência do IR
patrimonial, configurando assim o fato gerador, não estando beneficiado por isenção.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2015 - 15:37
Polícia Federal pede ao Supremo Tribunal Federal para ouvir Lula em inquérito da Lava Jato
Para delegado, petista pode ter se beneficiado de esquema na Petrobras. Em visita à Argentina, ex-presidente disse não ter conhecimento
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2013 - 18:00
Falta de instituição legitima soltura de jovem envolvido em ato infracional
para ser beneficiado com o habeas corpus e a respectiva soltura
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2011 - 15:26
Estado do Pará não consegue suspender pagamento de pensão integral
despachante estadual beneficiado pela Lei paraense nº 4.809/78
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2011 - 13:29
Falta grave de preso é motivo para juiz exigir exame criminológico para progressão de regime
criminológico para que ele possa ser beneficiado com a progressão de regime prisional
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2010 - 12:45
Ex-prefeito sofre condenação por ato de improbidade administrativa
O político deverá arcar com multa civil no valor de R$ 15 mil e o beneficiado, Antônio Ruas da Silva, com multa civil de R$ 10 mi.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 14:57
Juiz extingue pena por prescrição
anos, foi beneficiado com extinção de pena por prescrição.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2013 - 11:30
Estado deve indenizar pais de preso morto
ser beneficiado com progressão para o regime semiaberto
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2013 - 18:40
Notificação de inclusão na lista de maus pagadores não precisa ser pessoal
O autor, inicialmente beneficiado com indenização no valor de R$ 10 mil, acabou condenado nas
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 14:40
MP não pode pedir reconsideração em habeas corpus que colocou preso em liberdade
somente os interesses relativos à liberdade do beneficiado com o pedido
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 16:54
Estado deve custear tratamento de menor fora do domicílio
Consta nos autos que o ente público interpôs agravo de instrumento para suspensão da sentença, alegando a ausência de direito subjetivo do beneficiado.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Novembro de 2023 - 17:54
Marco Legal das Garantias dá mais dinamismo ao mercado de seguros, aponta especialista
Schalch, consumidor será beneficiado por produtos mais acessíveis
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2014 - 15:30
Servidor, estudante de Direito, garante na Justiça transferência entre universidades públicas
"Havendo situação fática consolidada pelo decurso do tempo, não pode o estudante beneficiado com a
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2013 - 13:20
Turma mantém penhora sobre meação da esposa
De acordo com a decisão da Turma, não houve prova de que o negócio do marido não tenha beneficiado toda a família