Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 13:20
Bradesco é condenado a indenizar empregada que transportava valores
Empregada era submetida a correr riscos ao transportar valores entre agência do banco, sozinha e em seu próprio carro ou taxi
-
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 12:50
Repouso trabalhado e não compensado deve ser pago de forma simples e mais a dobra
A Turma rejeitou o recurso da empresa, mantendo a sentença que a condenou a pagar em dobro os dias destinados aos repousos semanais trabalhador pelo ex-empregado
-
Notícias Publicado em 22 de Março de 2007 - 10:24
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Junho de 2010 - 01:00
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Outubro de 2014 - 10:45
Da obrigatoriedade quanto a concessão do intervalo para refeição e repouso
diárias existe a obrigatoriedade de concessão de intervalo para repouso e alimentação no período de uma
-
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2008 - 12:56
Parada de ônibus interestadual não é considerada intervalo para repouso do motorista
para o repouso físico e mental do empregado, pois este permanece à disposição do empregador, como responsável pelo veículo, e não pode se ausentar do local.
-
Notícias Publicado em 23 de Março de 2023 - 10:03
Integração de horas extras habituais no repouso semanal repercute nas demais parcelas salariais
A decisão foi tomada em incidente de recurso repetitivo (IRR).
-
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2012 - 16:15
Empregada gestante receberá R$10 mil após rescisão indireta
A empresa de Telemarketing e o Banco Ibi deverão indenizar moralmente em mais de R$ 10 mil reais a empregada que foi demitida quando estava grávida
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 10 de Agosto de 2023 - 11:12
Vendedora será indenizada após tratamento rude e direcionamento de vendas para uma única empregada
Ela receberá R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de danos morais.
-
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2007 - 01:00
Do turno ininterrupto de revezamento e da jornada de trabalho extraordinária, noturna e em dias de feriado e de repouso semanal
Cláudio Victor de Castro Freitas, Bacharel em Direito pela Universidade do Estado Rio de Janeiro. Pós-Graduando em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. Advogado concursado da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás, atuando no Setor Jurídico Trabalhista (pólo Rio de Janeiro). Artigo elaborado em Abril de 2007.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 29 de Junho de 2010 - 01:00
Tributário. NFLD, horas extras. Habitualidade não comprovada. Súmula 291/TST. Integração no repouso semanal.
Ônus de sucumbência invertido. União condenada em custas e em honorários fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa.
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 01 de Setembro de 2022 - 13:45
Gordofobia – loja é condenada após gerente sugerir o uso de roupa de grávida a empregada obesa
Ela receberá indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
-
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2013 - 10:15
Empresa que decretou falência é absolvida de multa por atraso de verbas rescisórias
Empregada foi dispensada no mesmo dia em que foi decretada a falência da empresa
-
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2012 - 11:20
Juíza deduz pagamento de salário por fora a partir das funções de confiança exercidas pela empregada
A partir das provas, a relatora condenou os empregadores a pagarem os direitos e retificar a carteira de trabalho de uma trabalhadora
-
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2019 - 17:34
Banco obtém redução de indenização a empregada que transportava valores sem segurança
O montante deve observar os princípios da razoabilidade, da proporcionalidade e da equidade.
-
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 03:00
-
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 10:35
Empregada terceirizada receberá salário equivalente a bancário do Banco do Brasil
terceirizada o direito de receber o mesmo salário pago aos bancários do Banco do Brasil que exercem
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 03:00
Execução fiscal de dívida relativa a FGTS.
Notificações de débito. Reflexo de horas-extras no repouso semanal remunerado.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Dezembro de 2012 - 13:55
Recurso de revista. Repouso semanal remunerado. Concessão após o sétimo dia de trabalho.
Negociação coletiva. Invalidade.