Banco vai restituir valores sacados indevidamente

O Banco do Brasil foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais e materiais no valor

Recurso de revista. Inaplicabilidade.

Contribuição sindical rural. Encargos moratórios.

Juros de cédula rural devem ser fixados em 12% ao ano se houver omissão do CMN

As cédulas de crédito rural submetem-se a regramento próprio, que confere ao Conselho Monetário Nacional o dever de fixar os juros a serem aplicados

Suspensa execução de diferenças de cédula de crédito rural baseada em recurso com embargos de divergência

A suspensão foi motivada pela interposição de embargos de divergência contra a decisão da Terceira Turma, nos quais o ministro Francisco Falcão acolheu tutela provisória e concedeu efeito suspensivo até o julgamento dos embargos.

Governo pode ir à Justiça caso Congresso mantenha prorrogação de dívida rural

Contribuição Sindical Patronal Rural

Ação de Cobrança. Notificação Pessoal do Sujeito Passivo

Contribuição sindical rural. Prescrição.

Chacareiro. Trabalhador doméstico/rural.

Arrendamento rural (exploração pecuária)

Trabalho Rural. Caracterização.

Pensão - Rural - Familiar - Invalidez

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Banco vai restituir valores sacados indevidamente

A relação entre banco e cliente no que pertine aos serviços bancário está sujeita à legislação

STF nega direito a novo recurso no mensalão a ex-dirigentes do Rural

Corte manteve entendimento que exige ao menos 4 votos favoráveis

Cédula de Crédito Rural. Penhora de bens móveis dados em garantia. Nulidade não verificada.

Manutenção da r. decisão agravada - Recurso não provido.

Ação declaratória c/c repetição de indébito. Procedência parcial. Nota de crédito rural. Correção monetária.

Por falta de banheiro no trabalho: Câmara condena produtor rural a indenizar colhedor de laranja

Trabalhador receberá indenização no valor de R$ 2 mil reais por danos morais em razão da ausência de um banheiro no local de trabalho

Impossibilidade de banco reter aposentadoria. Patrimônio mínimo.

Danos morais. Trabalhador rural.

Tratamento degradante.

Aposentadoria do trabalhador rural

INSS - Rural - Idade - Mulher

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.