Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 10:42
AGU quer suspender liminar que paralisou convênio que permitia penhoras online
O convênio, firmado entre o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Bacen, faculta aos tribunais
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 15 de Junho de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Ação de execução. Bloqueio de eventuais valores e/ou aplicações financeiras existentes em nome da parte executada, via sistema BACEN-JUD
existentes em nome da parte executada, via sistema BACEN-JUD.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 23 de Julho de 2008 - 01:00
Execução de multa por descumprimento de obrigação de fazer prevista em termo de ajuste de conduta. Penhora on line através do sistema Bacen Jud. Possibilidade.
O exeqüente também interpôs, às fls. 642/647, agravo de petição, requerendo que todos os créditos da executada sejam objeto de penhora, sem restrição de verbas enviadas pelo SUS, ao argumento de que essas não restaram provadas nos autos, e seja aplicada à executada multa por litigância de má-fé.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Fevereiro de 2008 - 02:00
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Abril de 2008 - 01:00
Execução. Requisição de informações ao BACEN sobre os endereços dos executados. Cabimento. Lei n° 11.419/2006 dispôs sobre a informatização do processo judicial.
Vistos, relatados e discutidos estes autos de AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 7.198.014-2, da Comarca de Ourinhos, sendo agravante Banco Nossa Caixa S/A e agravado Remo 07 Auto Posto Ltda. e outro.
-
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2008 - 18:40
Criado sistema de cadastramento de conta única para penhoras on line
Nacional de Cadastramento de Contas Únicas do Bacen-Jud para bloqueios financeiros.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 15 de Junho de 2009 - 11:37
Garantidas ao credor a consulta ao Bacen acerca da existência de ativos financeiros em nome do devedor e a consequente penhora on-line
A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região concedeu à Caixa Econômica Federal direito à consulta ao Bacen
-
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 24 de Maio de 2010 - 01:00
Questões de Direito Previdenciário
do Brasil - BACEN, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduada em Direito
-
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 03 de Maio de 2010 - 01:00
Questões de Direito Civil.
- BACEN, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduada em Direito Tributário com
-
Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 30 de Abril de 2010 - 01:00
Questões de Direito Processual Civil
Central do Brasil - BACEN, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduada em Direito
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Abril de 2010 - 01:00
Questões de Direito Constitucional
do Brasil - BACEN, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduada em Direito
-
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2011 - 18:58
OAB e BC querem acabar com bloqueio múltiplo na penhora de crédito bancário
Retenções e bloqueios excessivos no sistema Bacen Jud são decorrentes de decisões judiciais que
-
Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 19 de Maio de 2010 - 01:00
Questões de Direito Processual Penal
Central do Brasil - BACEN, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduada em Direito
-
Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 12 de Maio de 2010 - 01:00
Questões de Direito Penal
- BACEN, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduada em Direito Tributário com
-
Perguntas e Respostas » Internacional Publicado em 10 de Maio de 2010 - 01:00
Questões de Direito Internacional
do Brasil - BACEN, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduada em Direito
-
Notícias Publicado em 05 de Março de 2024 - 17:11
Banco Central não é responsável por remover de chave Pix alerta de suspeita de golpe
A 2ª Vara Federal de Joinville considerou que a ação não deveria ter sido proposta contra o Bacen
-
Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 07 de Maio de 2010 - 01:00
Questões de Direito Empresarial
Brasil - BACEN, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduada em Direito Tributário
-
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2022 - 15:55
Especialistas comentam sobre o vazamento de dados cadastrais informado pelo Banco Central
Em janeiro, o Bacen, como autarquia federal independente, registrou a segunda ocorrência
-
Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 26 de Abril de 2010 - 01:00
Questões de Direito Tributário.
Brasil - BACEN, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduada em Direito Tributário
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 13:33
Existência de recurso de revista não impede penhora on-line
ao juiz a utilização do sistema 'Bacen Jud' para o bloqueio de ativos financeiros da executada.