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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 17 de Abril de 2013 - 11:10
Má conservação da rede elétrica. Morte.
Empresa ré que negligenciou os avisos de perigo de um dos autores dias antes do acidente.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2013 - 13:45
Interesse da União prevalece sobre direito de propriedade de particulares
Autores deveriam ter ajuizado ação de desapropriação indireta, uma vez que o interesse público é protegido
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 30 de Outubro de 2012 - 12:55
Apelação cível. Ação indenizatória. Obra pública realizada por empreiteira. Má execução do serviço.
Acúmulo de entulho deixado próximo à rede de escoamento pluvial. Inundação da residência dos autores.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 13:15
Ação de indenização por danos morais. Acidente de trânsito. Morte do genitor. Recurso conhecido e desprovido.
Apelação cível. Sentença de improcedência. Irresignação dos autores. Culpa do motorista do ônibus não configurada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Agosto de 2012 - 13:50
Ação de indenização. Acidente de trânsito.
Morte do filho dos autores. Culpa concorrente reconhecida. Sentença de parcial procedência.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Março de 2012 - 10:05
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Agressões físicas.
Depoimentos que confirmam as agressões sofridas pelos autores. Dever de indenizar configurado.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 17:28
Moradores que tiveram casas inundadas serão indenizados
A juíza considerou que os imóveis dos autores foram edificados fora dos padrões técnicos e legais
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Janeiro de 2011 - 13:19
Empresa de ônibus deve indenizar por morte de passageiros em acidente
Acidente de trânsito com vítima fatal, esposo e pai dos autores.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2010 - 14:49
Veículos despencam de penhasco e motoristas querem cobrar município
Os autores alegaram que o acidente aconteceu devido às más condições da estrada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 27 de Julho de 2010 - 01:00
Constitucional. Administrativo. Civil. Usucapião. Terreno de marinha. Prédio construído mediante a expedição.
Pretensão à regularização da unidade habitacional dos autores. Pedido inicial julgado procedente.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 13:50
STJ isenta Morumbi Shopping de pagar indenização aos pais de vítima de atirador
Os pais de Júlio Maurício Zemaitis, uma das vítimas, são os autores da ação no TJSP.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 08 de Dezembro de 2008 - 03:00
Decisão. Suspensão de tutela antecipada. Decisão que permitiu que os autores participassem do concurso de promoção na carreira de Advogado da União sem a exigência de estágio confirmatório de três anos.
Trata-se de pedido de suspensão de tutela antecipada, ajuizado pela União, contra decisão proferida pela Juíza Federal Substituta da 1ª Vara da Seção Judiciária de Petrópolis (Processo nº 2007.51.56.003320-9).
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2023 - 17:50
Empresa de ônibus é condenada a indenizar passageiros por atraso
O veículo que transportava os autores apresentou problemas duas vezes durante o percurso.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Agosto de 2022 - 12:29
Companhia é condenada por retirar casal de forma indevida de avião
Cada um dos autores receberá a quantia de R$ 6 mil a título de danos morais.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 27 de Maio de 2022 - 14:58
Dia 6 de junho encerra o prazo de envio de artigos para a revista MP e o Sistema de Segurança Pública
O Edital nº 2/2022/CSP ampliou o rol de possíveis autores.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Dezembro de 2014 - 15:30
Apelação cível. Subscrição de ações de telefonia. Contrato de participação financeira.
Ilegitimidade passiva. Altercação no sentido de que as avenças foram firmadas pelos autores com a TELEPAR.
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 13:00
Passageiros que tiveram malas extraviadas serão indenizados
Juiz determinou que seja paga à quantia de R$ 15.000,00 para cada um dos autores
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 14:55
Recurso de embargos interposto na vigência da lei nº 11.496/2007. Honorários advocatícios.
Credencial sindical. Autores dependentes do acidentado falecido. Acidente do trabalho. Pedido de indenização.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2011 - 14:28
Estado indenizará bombeiros que excederam limite de horas no trabalho
Os autores trabalharam até 80 horas extras em um só mês
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2010 - 14:10
Mantida competência da Justiça Militar para julgar furto de arma de cabo do Exército por civis
Os objetos do crime foram apreendidos na casa dos seus autores.