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Notícias Publicado em 23 de Março de 2012 - 18:00
Justiça condena autores da Rebelião do Cepaigo
Organizadores foram condenados a uma média de 13 anos de prisão por crime de extorsão mediante sequestro qualificado
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2013 - 18:45
Autores do latrocínio de atriz foram condenados
Atriz foi morta durante um assalto à casa de sua família
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2011 - 14:30
Justiça condena autores de página virtual preconceituosa
A página denominada ?amonia88? era usada para estimular a discriminação em relação à etnia judaica e à raça negra
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2021 - 11:50
Animais podem ser autores de ações judiciais
Nas famílias brasileiras, os animais são considerados como "filhos"; em caso de separação os pets podem passar por processo de guarda.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 17:40
Adolescentes autores de roubo deverão ser internados
Câmara reformou sentença que havia aplicado medida socioeducativa de semiliberdade aos três adolescentes por terem pratico ato infracional equivalente a roubo mediante arma de fogo
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Abril de 2021 - 11:47
Compositores, autores unidos contra a falsa autoria!
Autor é quem cria a obra!
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2006 - 10:49
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2021 - 11:56
Autores e editora não indenizarão filhos de biografado, decide TJSP
Obra biográfica não de necessita de autorização para publicação.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 10:53
Condenados autores de homicídio durante partida de futebol na Capital
Denúncia ofertada pelo MP julgada parcialmente procedente.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2005 - 09:48
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Agosto de 2022 - 09:37
Obra com vários autores somente um não autoriza posso usufruir?
Muito comum no mercado são vários autores em uma obra, tido como co-autores.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Setembro de 2020 - 08:45
Novo sistema de ISWC garante mais recebimento aos autores
ISWC - identifica uma obra mundialmente - é o RG da obra.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 14:41
Músicas executadas pelos autores não recolhe direito autoral
Autor alegava que o cachê pago para a apresentação do artista remuneraria somente a sua performance, e não os direitos autorais
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 17:01
Condenados autores de homicídio durante partida de futebol na Capital
Os acusados foram condenados à reclusão em regime inicialmente fechado.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 12:06
Telemar é obrigada a identificar autores de e-mails anônimos
A Telemar foi obrigada pela Justiça estadual a identificar usuários que enviaram mensagens eletrônicas ofendendo um cidadão.
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Março de 2019 - 12:48
Súmulas descabidas da OAB impedem inscrição de autores de violência
Parecer do jurista Vasco Vasconcelos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Janeiro de 2017 - 11:41
Usucapião. Ausência de planta e memorial descritivo do imóvel
Autores beneficiários da justiça gratuita.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 13 de Agosto de 2021 - 15:36
Autores lançam livro sobre a Lei de Arbitragem, no canal TVIAB, na próxima segunda-feira
Autores lançam livro sobre a Lei de Arbitragem, no canal TVIAB, na próxima segunda-feira.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Abril de 2012 - 12:05
Abordagem policial. Suspeita de roubo do veículo que estava na posse de um dos autores.
Apelação cível e reexame necessário. Confusão causada pelo próprio estado requerido que, após entregar o automotor ao proprietário, não retirou a tempo e modo o gravame do seu sistema
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 01:00
Apelação cível. Indenização. Corte no fornecimento de água realizado no imóvel vizinho ao dos autores.
Apresentação de fotografia alterando a verdade fática. Litigância de má-fé.