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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2014 - 16:15

Empresa é condenada por explosão de botijão de gás

Após a compra, o produto explodiu dentro da casa dos autores, provocando um incêndio e queimaduras em um dos moradores
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Maio de 2013 - 10:10

Instalação de câmera em banheiro usado pelos empregados.

Alegação da empresa de que, como os autores foram indiciados pela polícia civil do estado da bahia por extorsão
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2013 - 12:15

Justiça vai revisar reportagem apontada como maliciosa

Segundo autores, emissora apresentou matéria de cunho pejorativo e inverídico, que tratava do recebimento de pensão por morte
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 20:45

Responsabilizados Município de Gramado, engenheiro, proprietário e vizinhos por incêndio em apartamento alugado

Além de serem indenizados moralmente em R$ 30 mil reais, os autores deverão ser ressarcidos pelos danos patrimoniais que sofreram
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 10:35

Apelação cível. Pretensão indenizatória julgada improcedente. Conflito de vizinhança.

Apedrejamento da residência dos autores pela requerida, que confessou ter assim agido em virtude de provocação anterior.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 13:05

Agravo regimental no agravo. Brasil telecom S/A. Ação de cobrança.

Execução de sentença. Formação do instrumento na origem. Traslado de peças obrigatórias. Quitação dos contratos pelo autores. Taxa de juros.
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 10:30

Fabricante prova que consumidor utilizou fertilizante falsificado e se exime do dever de indenizar pelo insucesso da colheita

No curso da ação ficou demonstrado que o fertilizante utilizado pelos autores era, de fato, produto falsificado
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2011 - 11:17

Fornecedora de energia deve pagar mais por desapropriação de terreno

Terreno de propriedade dos autores da ação foi declarado de utilidade pública para a passagem de uma linha de transmissão
Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 29 de Abril de 2005 - 01:00

Questões de Direito do Trabalho

Questões extraídas da obra 1000 Perguntas e Respostas de Direito do Trabalho. Autores: José Cretella Júnior e José Cretella Neto.
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2024 - 17:52

Consumidores que alugaram veículo com defeito serão indenizados

A decisão fixou o valor de R$ 3.928,49, por danos materiais, a ser pago a um dos autores, e de R
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2023 - 15:23

Comissão aprova projeto assegurando ao INSS ressarcimento de despesas em casos de feminicídio

Lei já prevê ações regressivas contra autores de violência doméstica, mas não abrange feminicídio fora do ambiente familiar.
Notícias Publicado em 10 de Março de 2023 - 16:38

Projeto permite prisão preventiva em caso de ameaça à mulher

Autores da proposta ressaltam que muitas vezes a ameaça evolui para a prática de crimes mais severos, como o feminicídio.
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2021 - 15:40

Condomínio deve indenizar morte de cães causada por ataque de abelhas

O condomínio foi condenado a indenizar cada um dos autores no valor de R$ 2.500,00 por danos morais.
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2020 - 12:42

Projeto dobra pena de crimes praticados contra administração pública durante calamidade

Para os autores, os gastos emergenciais com a pandemia podem abrir caminho para "delitos de ordem corruptiva".
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2017 - 16:52

Empresa é condenada a indenizar consumidores por festa de réveillon frustrada

A empresa ré foi condenada a pagar R$ 1 mil de indenização por danos morais a cada um dos autores.
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2015 - 11:28

Ordem dos Advogados do Brasil cobra rigor na punição de crime de racismo nas redes sociais

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) quer rigor na apuração e identificação de autores de racismo nas redes sociais
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2015 - 17:09

Por ausência de provas, TJ nega indenização à família de jovens mortos por descarga elétrica

Os autores alegavam que a descarga elétrica teria sido atraída pelas ondas eletromagnéticas do aparelho que uma das vítimas portava
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2013 - 16:45

Dilma sanciona, com vetos, lei anticorrupção

Responsabilização da pessoa jurídica não exclui a responsabilidade individual de dirigentes ou administradores autores, coautores ou partícipes do ilícito
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2013 - 13:00

Idosos conseguem reverter impenhorabilidade de imóveis herdados

Autores alegam que os imóveis geram muitas despesas, além de causar prejuízos e impedir a devida exploração de seus benefícios
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2013 - 16:00

Atraso na entrega de imóvel gera indenização

Empresa deve pagar, também, lucros cessantes equivalentea ao valor dos aluguéis que os autores desembolsaram, acrescidos de atualização monetária

Exibindo resultado de 121 até 140 de um total de 8686

Após a compra, o produto explodiu dentro da casa dos autores, provocando um incêndio e queimaduras em um dos moradores

Alegação da empresa de que, como os autores foram indiciados pela polícia civil do estado da bahia por extorsão

Segundo autores, emissora apresentou matéria de cunho pejorativo e inverídico, que tratava do recebimento de pensão por morte

Além de serem indenizados moralmente em R$ 30 mil reais, os autores deverão ser ressarcidos pelos danos patrimoniais que sofreram

Apedrejamento da residência dos autores pela requerida, que confessou ter assim agido em virtude de provocação anterior.

Execução de sentença. Formação do instrumento na origem. Traslado de peças obrigatórias. Quitação dos contratos pelo autores. Taxa de juros.

No curso da ação ficou demonstrado que o fertilizante utilizado pelos autores era, de fato, produto falsificado

Terreno de propriedade dos autores da ação foi declarado de utilidade pública para a passagem de uma linha de transmissão

Questões extraídas da obra 1000 Perguntas e Respostas de Direito do Trabalho. Autores: José Cretella Júnior e José Cretella Neto.

A decisão fixou o valor de R$ 3.928,49, por danos materiais, a ser pago a um dos autores, e de R

Lei já prevê ações regressivas contra autores de violência doméstica, mas não abrange feminicídio fora do ambiente familiar.

Autores da proposta ressaltam que muitas vezes a ameaça evolui para a prática de crimes mais severos, como o feminicídio.

O condomínio foi condenado a indenizar cada um dos autores no valor de R$ 2.500,00 por danos morais.

Para os autores, os gastos emergenciais com a pandemia podem abrir caminho para "delitos de ordem corruptiva".

A empresa ré foi condenada a pagar R$ 1 mil de indenização por danos morais a cada um dos autores.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) quer rigor na apuração e identificação de autores de racismo nas redes sociais

Os autores alegavam que a descarga elétrica teria sido atraída pelas ondas eletromagnéticas do aparelho que uma das vítimas portava

Responsabilização da pessoa jurídica não exclui a responsabilidade individual de dirigentes ou administradores autores, coautores ou partícipes do ilícito

Autores alegam que os imóveis geram muitas despesas, além de causar prejuízos e impedir a devida exploração de seus benefícios

Empresa deve pagar, também, lucros cessantes equivalentea ao valor dos aluguéis que os autores desembolsaram, acrescidos de atualização monetária

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