ISSQN. Incidência sobre atos negociais praticados por cooperativas médicas.

Recurso especial.

Turma Criminal nega pedido de nulidade de atos processuais

habeas corpus nº 2009.003946-2 em que L.E.A.B. pedia que fosse declarado nulo todos os atos

Rescisão contratual. Justa causa. Atos de violência. Danos patrimoniais.

Degravação de atos processuais deve ser previamente justificada

possibilitam a produção, transmissão, armazenamento e assinatura de atos processuais por meio

Juiz proíbe organização de praticar atos privativos de advogado

O juiz substituto da 3ª Vara Federal de Sergipe, Rafael Soares Souza, determinou que a Associação de Proteção dos Consumidores do Estado de Sergipe.

Atos cooperativos são isentos de PIS e Cofins

Lesados por atos de magistrada devem acionar o Estado

CCJ aprova ampliação de atos puníveis por discriminação

Transferência de cartório caracteriza sucessão trabalhista para antigos empregados que continuam prestando serviços

De acordo com o artigo 236, da Constituição Federal, os serviços notariais e de registro são

Recurso especial. Ação de cobrança.

Atos de simples administração. Intervenção judicial.

Processual penal. Recurso especial. Ação penal em curso.

Atos fraudulentos na autorização de empréstimos bancários.

Documentos eletrônicos no direito brasileiro

reconhecimento da validade jurídica das assinaturas digitais, incluindo recentes leis que disciplinam a prática de atos públicos e privados em meio digital.

CNJ fornece dados para que TSE fiscalize regra que veda doação de cartórios a políticos

de doação por parte de cartórios de serviços notariais e de registro.

CNJ mantém concurso para ingresso e remoção em cartórios de GO

para ingresso e remoção de serviços notariais e de registro, promovido pelo Tribunal de Justiça de Goiás no final do ano passado.

Sites vazam dados de jovens que respondem por atos infracionais em SP

Divulgação do nome de crianças e adolescentes descumpre o ECA

Atos judiciais do TST serão disponibilizados apenas no DJEN a partir de fevereiro de 2025

O DJEN, instituído pelo CNJ, é o instrumento oficial de publicação dos atos judiciais do Poder Judiciário

Revisão da Vida Toda e o Houdini brasileiro em três atos

Por Diogo da Silva Alves

Análise da presunção de veracidade dos atos administrativos nas autuações de infração de trânsito

A análise proposta busca indagar se há limites na presunção de veracidade dos atos administrativos

STJ não tem mais competência para julgar mandado de segurança contra atos do presidente do BC

para julgar mandado de segurança contra atos do presidente do Banco Central (BC).

CFOAB e OAB-DF debatem a defesa das perrogativas de advogados dos presos em atos antidemocráticos

O encontro ocorreu nesta terça-feira (10/1), na sede da OAB Nacional, em Brasília.