Verbas trabalhistas. Atleta profissional.

Contrato de empréstimo entre clubes desportivos.

Atleta profissional. Cláusula penal. Aplicação comutativa.

Atleta. Natureza da relação.

Modalidade de futebol de salão não é considerada modalidade esportiva profissional, estando o reclamante inscrito nesta última como atleta amador.

Recurso de revista. Vínculo empregatício. Atleta profissional.

Configuração.

Atleta amador não tem vínculo profissional reconhecido

Primeira Turma do TRT-RS nega provimento de atleta por reconhecimento profissional

Atleta profissional. Contrato a termo. Rescisão antecipada.

Ausência de comprovação efetiva do fato típico. Empregado que se encontra em tratamento médico.

Agravo de instrumento. Ação trabalhista. Atleta profissional.

Prévio esgotamento das instâncias da justiça desportiva.

Lei Pelé. Atleta Profissional. Futebol. Rescisão Indireta.

Atraso no recolhimento do FGTS e das contribuições previdenciárias.

Atleta. Natureza da relação.

esportiva profissional, estando o reclamante inscrito nesta última como atleta amador.

Acidente de Trabalho do Atleta Profissional de Futebol

Por Thiago Elias.

Atleta profissional de futebol. Rescisão contratual. Cláusula penal.

Atleta profissional. Voleibol. Competência da justiça do trabalho.

Contrato de trabalho de atleta profissional de Futebol

Atleta profissional consegue afastar justa causa por jogar em “campeonato de várzea”

Uma testemunha confirmou que houve autorização para a participação.

Recurso de embargos. Atleta profissional. Natureza jurídica das luvas. Lei de desportos.

Lei nº 10.891, de 9 de Julho de 2004.

Institui a Bolsa-Atleta.

Atleta profissional. Atraso no pagamento dos salários. Mora do empregador. Multa rescisória.

Embargos em recurso de revista. Acórdão publicado na vigência da lei nº 11.496/2007.

Recurso de revista. Atleta profissional. Lei Pelé. Rescisão antecipada. Inadimplência do clube. Multa rescisória.

indenizar o empregador pelo investimento feito no atleta, em caso de rescisão contratual por interesse do empregado, que opta por outro clube

Recurso de revista. Atleta profissional de futebol. Artigo 479 da CLT.

Em verdade, a multa contratual por rescisão antecipada nada mais é do que a transposição para os termos do contrato daquela consignada no art. 479 da CLT, pelo que a imposição de ambas configuraria insjustificado bis in idem. (fl. 74).

Atleta profissional de futebol. Contrato de trabalho extinto. Impossibilidade de retroação à situação fático-jurídica anterior.

Apesar de incontroverso nos autos que o atleta profissional contratado pelo recorrente utilizou-se