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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2006 - 18:22
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2005 - 10:01
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2005 - 16:58
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 10 de Julho de 2023 - 14:35
Dia dos Homens: atividades arriscadas garantem aposentadoria especial
Conscientização sobre os direitos lembra que eles também devem se cuidar.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2023 - 17:43
Professora de Direito consegue receber por atividades extraclasses
A professora ajuizou reclamação trabalhista contra a Apec – Sociedade Potiguar de Educação e Cultura Ltda., Ânima Holding S.A. e Rede Internacional de Universidades Laureate Ltda.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2018 - 16:00
Embratel não pagará indenização milionária por terceirização de atividades-fim
Decisão é da 3ª turma do TRT da 10ª região.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2016 - 11:32
Atividades desenvolvidas por segurança contribuíram para quadro de esquizofrenia
A culpa da empresa deve-se ao fato de não ter tomado medidas para proteger a integridade física do empregado.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2014 - 16:30
Fabricante da Coca Cola é proibida de impedir atividades sindicais
Denúncia do MPT afirma que Brasil Norte Bebidas ameaçou punir e demitir trabalhadores por atuação em sindicato da categoria
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Dezembro de 2012 - 14:05
Recurso de revista. Estabilidade acidentária. Encerramento das atividades da empresa.
Indenização substitutiva.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 13:05
Improbidade administrativa. Prefeito. Gabinete da primeira dama. Atividades assistenciais.
Mercadorias. Receita Federal. Finalidade. Brechó. Prestação de contas.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2012 - 17:30
Decisão do TJSP impede início das atividades do Shopping JK
Será cobrada multa diária de R$ 500 mil reais das empresas responsáveis, caso determinação seja descumprida
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 10:40
TST reconhece atividades de empregado do Carrefour como bancárias
A principal tarefa do empregado era aprovar ou não o crédito para a compra de mercadorias no hipermercado Carrefour Indústria e Comércio.
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Modelos » Trabalhista Publicado em 08 de Outubro de 2010 - 15:22
Petição. Apresentação de quesitos em atividades de risco
Pensão Trabalhista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00
Função de vigia. Exercício de atividades correlatas. Impossibilidade de adicional.
Férias. Ônus da prova.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2008 - 18:16
Empresa causa poluição sonora e tem atividades paralisadas
A empresa de pré moldados faz uso de máquinas na sua atividade e produz vibrações e ruídos que incomodam a vizinhança.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2007 - 15:16
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2007 - 09:34
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Abril de 2022 - 13:08
Viagem inviabilizada por cancelamento das atividades da empresa gera indenização
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 7.500,00.
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2022 - 17:48
Afastamento da gestante das atividades presenciais na pandemia
Por Sandra Faeddo.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2020 - 17:11
Novo Provimento do TJSP regulamenta as atividades presenciais
O retorno gradual se dará entre os dias 27/07 e 31/08 de 2020. A decisão poderá ser modificada por novo Ato do TJSP.