Terceirização. Atividade-fim.

Vínculo empregatício com a tomadora dos serviços.

Atividade ilícita do empregador.

Vínculo empregatício. Configuração.

Ética da atividade empresarial

Se algumas empresas dão as costas para a Ética, muitas outras optam por uma linha oposta: fazem da Ética um mandamento

Terceirização ilícita

Atividade fim

Recurso de revista. Horas extras. Acordo individual de compensação.

Atividade insalubre.

Ibama é competente para fiscalizar atividade ambiental outorgada por órgão estadual

Aberc questiona aumento do grau de risco de atividades exercidas por suas associadas

?Evidente que a imputação do grau de risco a cada uma das atividades deve obedecer à rigorosa

Elementos da empresa, o empresário, a atividade empresarial e o estabelecimento

Direito Marítimo: a relevância da atividade comercial Aquaviária e sua contribuição na economia brasileira

Marítimo e delinear a harmonização dos incentivos da atividade comercial marítima, protagonizou um

JT concede indenização por dano moral a bancário que transportava valores em situação de risco

Terceirização ilícita. Atividade-fim.

Formação do vínculo de emprego diretamente com tomador de serviços.

Professor. Atividade extraclasse.

Hora-atividade.

Motorista. Atividade externa.

O controle de jornada laboral não é aplicável aos trabalhadores externos, desde que a atividade

Ação civil pública. Ambiental. Atividade de catação de algas. Indeferimento. Efeito suspensivo. Manutenção da decisão agravada.

Trata-se de Agravo na modalidade de Instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto por JUAREZ AZEVEDO E OUTRO em face do INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, objetivando cassar a decisão do Juízo da 05ª Vara Federal de Vitória.

Extinta ação sobre adicional de risco de vida para oficial de justiça

Terceirização ilícita. Atividade-fim.

Formação do vínculo de emprego diretamente com a tomadora dos serviços.

Penhora parcial de salário exige prova de que medida não põe subsistência em risco

O entendimento foi reafirmado pela Terceira Turma ao analisar pedido de penhora de parte da remuneração de sócio de empresa cuja personalidade jurídica foi desconsiderada no curso de processo de execução de dívida oriunda de operação mercantil.

TRT mantém embargo de obra que causa risco à saúde dos trabalhadores

Durante as inspeções, os fiscais verificaram que os trabalhadores não utilizavam proteção respiratória enquanto soldavam os dutos de aço carbono, o que os expunha a contaminação por fumos metálicos

A sociedade de risco e o novo paradigma do direito penal.

O Homem vive atualmente em busca do conhecimento, uma sede insaciável do saber e do fazer.

Privacidade em risco com celular seguro? Desvendando o mito da proteção ou vigilância digital

Por Patrícia Araújo de Oliveira, Kátia Adriana Cardoso de Oliveira e Juliana de Albuquerque Gonçalves Saraiva