Idoso que teve saques indevidos em sua conta receberá indenização por danos morais

O autor será ressarcido por saques indevidos.

Agravo Regimental em Embargos. Vigência da LEI Nº 13.015/2.014

Divergência Jurisprudencial.

Recurso de Revista. Horas Extras. Adicional Especial

Base de Cálculo. Indenização por dano moral

Jovem sofre condenação por traficar droga 10 vezes mais potente que o LSD

A conduta do apelado é altamente censurável, na opinião da magistrada, pois ele detinha consciência do grande mal que causaria à sociedade caso conseguisse vender tão expressiva quantidade de drogas

Empresa de ônibus deve indenizar passageira

Mulher se feriu em um acidente entre o coletivo e um caminhão

Agravo de instrumento. Google. Retirar o acesso pelo público ao blog na internet.

Liberdade de expressão. Direito de informação. Não absolutos.

Estacionamento de veículos. Roubo armado de cliente.

Direito civil e consumidor. Responsabilidade civil do estacionamento.

Hospital terá que indenizar idosa que perdeu a visão após cirurgia de catarata

Hospital Santa Beatriz, em Niterói, deverá pagar R$ 25 mil de indenização

Nulidade do contrato de trabalho. Negativa de prestação jurisdicional.

Acidente de trabalho. Indenização por danos morais e materiais. Acidente Vascular Cerebral (AVC). Responsabilidade da Empresa.

Ausência de munição não justifica redução da pena

O fato de a arma de fogo estar sem munição no momento do crime não enseja em redução de pena do assaltante, já que a vítima, desconhecendo a situação, teve sua capacidade de resistência reduzida.

Família de estivador acidentado fatalmente ganha indenização por danos moral e material

Vivo deve indenizar cliente que teve o celular clonado por erro da operadora

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação à empresa de telefonia Vivo S.A. para indenizar consumidor do estado do Amazonas que teve o celular clonado por falha na segurança da empresa.

Barcas S/A é condenada a pagar R$ 10 mil a passageira

Acidente com ônibus coletivo envolvendo pedestre gera indenização

Motorista de carro esmagado por trator desgovernado ganha R$ 50 mil por danos morais

Mantida suspensão do depoimento de caseiro à CPI dos Bingos

Investigação contra ex-governador não tramitará em sigilo

Tessituras ao Entendimento Jurisprudencial sobre à Responsabilidade pela Manutenção e Conservação do Patrimônio Histórico-Cultural

meio, e toda sua atividade e percepção são conformadas pela sua cultural. A cultura brasileira é o

A Carta de Turismo Cultural (1976) e seus desdobramentos na salvaguarda do Patrimônio Cultural

homem e natureza, porquanto aquele constrói o seu meio, e toda sua atividade e percepção são

Explicitações à Carta sobre o Patrimônio Construído Vernáculo (1999): Singelas Pinceladas

interação entre homem e natureza, porquanto aquele constrói o seu meio, e toda sua atividade e