Excelência e Eficiência no Atendimento.

O curso tem duração de 6 horas e aborda assuntos destinados a todo e qualquer profissional dos mais variados ramos de atividade.

História e evolução do Direito Empresarial

tocante ao nascimento do comércio e do Direito Comercial e sua evolução histórica até a atualidade

Justiça veda serviço de hospedagem de animais em edifício residencial

O entendimento foi firmado pela 6ª Turma Cível do TJDF. Para os desembargadores, a atividade

Justiça nega pedido de estabelecimento veterinário para retomada de serviços

Atividade não é considerada essencial.

Adicional de insalubridade.

Classificação da atividade insalubre. Necessidade.

Tributário. Exclusão do simples. Produção artística. Efeitos da decisão.

Atividade vedada desde a origem.

Valor pago à empregada gestante afastada com base em lei durante pandemia não pode ser considerado salário-maternidade

comercial, para ter reconhecido o direito ao enquadramento, como salário-maternidade, dos valores pagos às trabalhadoras gestantes

Ação de cumprimento de obrigação de não fazer e ação cautelar de busca e apreensão. Técnico em optometria. Profissão oficialmente reconhecida no Brasil. O que não permite que o optometrista pratique atividade privativa de médico oftalmologista.

A fraude e o abuso de direito relacionados à autonomia patrimonial

UNIMES, Advogada militante na Baixada Santista e Vale do Ribeira, Professora de Direito Comercial e Empresarial.

Por Que não Pagar a "Taxa" de Incêndio?

- www.terravista.pt/Enseada/1042/inicio.htm - Qualificações: Advogado com especialidade nas áreas comercial e tributária - Data de Confecção: 16/04/2004

Juiz que combateu máfia siciliana diz que Brasil precisa de Polícia Judiciária independente

O magistrado exemplifica que a Associação Comercial italiana passou a excluir dos seus quadros os

Ação indenizatória por danos materiais, estéticos e morais alegadamente sofridos por mãe e filha, em razão de reações alérgicas apresentadas por esta ao se submeter a tratamento de alisamento capilar no estabelecimento comercial da ré.

TJ condena homem que assaltou lotérica com arma de brinquedo em São José

, entrou no estabelecimento comercial e anunciou às funcionárias o assalto, oportunidade em que roubou R$ 280,00.

Ford vai indenizar representante comercial atropelado no pátio da fábrica

Ficou demonstrada a negligência da montadora e da empregadora.

Consumidora agredida dentro de estabelecimento comercial tem direito à indenização

As cenas da agressão foram divulgadas nas redes sociais.

Contribuinte deve comprovar operação comercial de nota considerada inidônea

ao contribuinte provar a efetiva existência de operação comercial.

Montadora indenizará concessionária por ruptura de contrato de concessão comercial

Concessionária de veículos sofreu prejuízos por quase dez anos.

Ação objetivando o reconhecimento de relação de Representação Comercial

Agravo de Instrumento. Cobrança de valores e indenização

Ação de indenização. Alteração da política comercial no ano 2000.

Posterior rompimento do contrato de distribuição de produtos alimentícios de forma abrupta.

Responsabilidade civil. Furto de bolsa no interior de estabelecimento comercial.

Responsabilidade do fornecedor afastada por ato de terceiro. Negligência também da vítima. Ausente o dever de indenizar.