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Fonte: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e seus Territórios - TJDFT.

Atentado violento ao pudor contra menina com cinco anos de idade.

Pretensão à absolvição por insuficiência probatória.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e seus Territórios - TJDFT. Órgão 1ª Turma Criminal Apelação Criminal 20080810004965APR Apelante(s) ESTON JOSÉ GOMES Apelado(s) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Relator Desembargador GEORGE LOPES LEITE Revisor Desembargador SANDRA DE SANTIS Acórdão Nº 384.773 E M E N T A PENAL E PROCESSUAL PENAL. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR CONTRA MENINA COM CINCO ANOS DE IDADE. PRETENSÃO À ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. CONFISSÃO DO RÉU ...

Palavras-chave: atentado violento ao pudor