Home- busca: Atender
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2012 - 12:10
Justiça pode determinar que sem-terras fiquem longe de fazenda invadida
distanciamento atender à razoabilidade para garantir posse tida como legítima
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2012 - 10:20
Promotor será julgado por criticar verba indenizatória
R$ 100 mil reais é "um escárnio" e que objetiva apenas atender aos interesses pessoais dos parlamentares
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2012 - 14:30
Estado é condenado a indenizar por mal atendimento do Corpo de Bombeiros
a morte da sua esposa, sem que o Corpo de Bombeiros tivesse condições de atender a ocorrência a tempo
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 14:00
Dano moral a paciente que teve prótese negada por empresa de saúde
ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 6 mil, pela negativa anterior em atender ao pedido da mesma
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 10:32
Lei sobre a criação de miniolimpíadas em Bastos é inconstitucional
indicação dos recursos disponíveis para atender aos encargos que ela provoca
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2011 - 10:39
Supermercado pagará dano moral coletivo por trabalho nos feriados
R$ 50 mil, mais multa de R$ 800,00 por empregado, devido ao trabalho nos feriados sem atender às condições da convenção coletiva da categoria
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 16:42
Apelação cível e remessa obrigatória em sede de ação civil por improbidade administrativa.
público-privada, visando atender necessidades de saneamento municipal, exigidas, inclusive, pelo próprio Ministério Público.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 09:28
Recurso especial. Matrícula em estabelecimento público de ensino.
frequentada em anos anteriores mostrava-se mais benéfica do que a transferência para atender à regra da aproximação.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2010 - 01:00
O Sistema Sirett e o contrato de trabalho temporário.
"Trabalho temporário é aquele prestado por pessoa física a uma empresa, para atender à necessidade
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 12 de Dezembro de 2008 - 03:00
Ação de obrigação de fazer. Escritura definitiva. Liberação da hipoteca. Antecipação dos efeitos da tutela.
Para atender a sua finalidade, compelir o inadimplente a cumprir a obrigação, a multa deve ser
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 12:46
Liberação de veículo apreendido pela Polícia Rodoviária Federal não deve estar condicionada ao pagamento de multa
tratar-se de transporte rodoviário interestadual de passageiros, no regime de fretamento, sem prévia autorização e sem atender às formalidades exigidas em lei.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 18:05
Banco deve respeitar lei municipal que regulamenta atendimento preferencial
atender o que rege lei municipal referente à fila e tempo de espera.
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Legislação » Leis Publicado em 14 de Agosto de 2007 - 01:00
Lei nº 11.513, de 8 de agosto de 2007
, no valor de R$ 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de reais), para atender à programação constante do Anexo desta Lei.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2004 - 07:02
STJ desobriga creche municipal de matricular irmãs gêmeas
aos órgãos públicos obrigação de fazer que importe gastos, sem que haja rubrica própria para atender à determinação.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2021 - 11:14
Acordo extrajudicial não impede ajuizamento de ação de alimentos se o valor não é suficiente para o menor
genitor, de modo a atender o seu melhor interesse – o que autoriza o arrependimento dos termos do acordo extrajudicial.
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Dezembro de 2014 - 13:21
Guarda Compartilhada: o que muda com a nova lei?
, com o objetivo de atender o interesse maior: a guarda, educação e sustento dos filhos. Abordamos as
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2013 - 14:00
OAB destaca benefícios para advocacia no novo CPC
Marcus Vinicius Furtado Coêlho, destaca os inúmeros avanços que o projeto apresenta ao atender
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 14:44
Telemar é obrigada a instalar pontos de atendimento pessoal
, para atender clientes interessados em rescindir o contrato de prestação de serviços.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 19 de Junho de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.880, de 18 de Junho de 2009
Dispõe sobre a execução da Decisão CMC Nº 23/04 "Procedimento para Atender Casos Excepcionais de
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2008 - 10:32
Processos não serão paralisados no STF em função da greve da AGU.
Os ministros que integram o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram não atender pedidos da
