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Legislação » Leis Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 12:16

Lei nº 12.314, de 19 de agosto de 2010.

tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e 8.029, de
Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Julho de 2017 - 12:12

Por que Eleições Diretas para Presidente?

O poder não é um fim em si mesmo, sua finalidade é atender ao cidadão, a realização do bem comum, a
Doutrina » Administrativa Publicado em 24 de Maio de 2018 - 10:48

As parcerias público-privadas sob uma lente reflexiva: análise do coeficiente contratual à luz do princípio da eficiência administrativa

concedido para, igualmente, a ser percebido como norteado por um padrão de qualidade a atender os
Doutrina » Ambiental Publicado em 24 de Agosto de 2017 - 15:53

Bioética Ambiental em pauta: uma reflexão à luz da tábua principiológica

preservação se davam a fim de atender as necessidades humanas. Contudo, a partir de 1972, com a Declaração de
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Dezembro de 2016 - 17:05

Interpretação, Juridiquês e a dificuldade de entendimento dos textos jurídicos: as barreiras de uma linguagem hermética no Direito

sempre essa comunicação se faz clara e eficiente de forma a atender as situações cotidianas
Doutrina » Previdenciário Publicado em 19 de Maio de 2016 - 14:47

A Construção do Mínimo Existencial Social em sede de Direito Previdenciário: O reconhecimento da fundamentalidade da Previdência Social à luz da Jurisprudência do STF

contemporâneos, para atender o padrão de dignidade alçado constitucionalmente, reclama ampliação a
Doutrina » Penal Publicado em 29 de Abril de 2016 - 12:52

A influência do pragmatismo no Direito Comparado

significado do direito não prescinde dos fatores sociais que ele pretende atender, bem como ao longo da
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Setembro de 2022 - 15:54

Posse x Detenção: a possibilidade ou não do Usucapião

seu fundamental objetivo: atender a função social. Concluindo acerca da possibilidade da conversão
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Janeiro de 2020 - 11:46

Transparência na Fiscalização dos Contratos Públicos: a Proeminência do Princípio da Publicidade

comportamento, de acordo com a doutrina italiana, de “bem fazer”, a fim de atingir e atender o interesse público
Doutrina » Consumidor Publicado em 26 de Outubro de 2017 - 15:44

Anotações ao Recurso Especial nº 1.515.895-MS: O Direito à Informação para os Hipervulneráveis

informação, em sede de embalagens, para alimentos com a presença de glúten, visando atender a
Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Outubro de 2016 - 12:51

O Acesso à Água Potável em uma perspectiva de fundamentalidade: O alargamento da concepção de mínimo existencial social à luz do Texto Constitucional de 1988

contemporâneos, para atender o padrão de dignidade alçado constitucionalmente, reclama ampliação a
Doutrina » Ambiental Publicado em 12 de Maio de 2016 - 15:31

A Vedação ao Retrocesso do Conceito Humanístico de Mínimo Existencial Socioambiental: O Reconhecimento do Primado em prol da Efetivação da Dignidade da Pessoa Humana

contemporâneos, para atender o padrão de dignidade alçado constitucionalmente, reclama ampliação a
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Abril de 2016 - 14:31

O Princípio da Proibição ao Retrocesso Social: Mínimo Existencial Social e Efetivação da Dignidade da Pessoa Humana à luz do Supremo Tribunal Federal

contemporâneos, para atender o padrão de dignidade alçado constitucionalmente, reclama ampliação a
Doutrina » Ambiental Publicado em 29 de Junho de 2017 - 16:20

Gaia com voz? Uma análise da Hipótese de Gaia e sua correlação com o princípio da preservação ambiental: meio ambiente ecologicamente equilibrado e dignidade da pessoa humana em pauta

seja, a manutenção e a preservação se davam a fim de atender as necessidades humanas. Contudo, a
Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Junho de 2017 - 17:07

Da teoria à efetividade: uma análise sobre a questão do fornecimento de medicamentos de alto custo à luz do Supremo Tribunal Federal

do Sistema Único de Saúde (SUS) com objetivo de atender toda a sociedade brasileira. Destaca-se que
Doutrina » Ambiental Publicado em 22 de Agosto de 2016 - 11:22

Primeiros Apontamentos à Dimensão Ecológica da Dignidade da Pessoa Humana: O Reconhecimento do Mínimo Existencial Socioambiental na rubrica dos Direitos Fundamentais

ambientais contemporâneos, para atender o padrão de dignidade alçado constitucionalmente, reclama
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Julho de 2018 - 12:03

Mínimo Existencial Social e Sistema Nacional de Seguridade Social em Convergência: um exame em prol da concreção dos Direitos Sociais

do direito à vida, quando confrontado com o quadro de riscos sociais contemporâneos, para atender o
Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Agosto de 2016 - 12:11

Saúde como componente do Mínimo Existencial Social: Breves reflexões sobre o posicionamento do STF

contemporâneos, para atender o padrão de dignidade alçado constitucionalmente, reclama ampliação a
Doutrina » Penal Publicado em 28 de Julho de 2016 - 14:42

Método científico: uma breve abordagem contemporânea do Direito Penal

significado do direito não prescinde dos fatores sociais que ele pretende atender, bem como ao longo da
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Julho de 2016 - 16:21

A Construção do Mínimo Existencial Social: O reconhecimento dos Direitos Sociais como indissociáveis da Dignidade da Pessoa Humana

contemporâneos, para atender o padrão de dignidade alçado constitucionalmente, reclama ampliação a

Exibindo resultado de 201 até 220 de um total de 6324

tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e 8.029, de

O poder não é um fim em si mesmo, sua finalidade é atender ao cidadão, a realização do bem comum, a

concedido para, igualmente, a ser percebido como norteado por um padrão de qualidade a atender os

preservação se davam a fim de atender as necessidades humanas. Contudo, a partir de 1972, com a Declaração de

sempre essa comunicação se faz clara e eficiente de forma a atender as situações cotidianas

contemporâneos, para atender o padrão de dignidade alçado constitucionalmente, reclama ampliação a

significado do direito não prescinde dos fatores sociais que ele pretende atender, bem como ao longo da

seu fundamental objetivo: atender a função social. Concluindo acerca da possibilidade da conversão

comportamento, de acordo com a doutrina italiana, de “bem fazer”, a fim de atingir e atender o interesse público

informação, em sede de embalagens, para alimentos com a presença de glúten, visando atender a

contemporâneos, para atender o padrão de dignidade alçado constitucionalmente, reclama ampliação a

contemporâneos, para atender o padrão de dignidade alçado constitucionalmente, reclama ampliação a

contemporâneos, para atender o padrão de dignidade alçado constitucionalmente, reclama ampliação a

seja, a manutenção e a preservação se davam a fim de atender as necessidades humanas. Contudo, a

do Sistema Único de Saúde (SUS) com objetivo de atender toda a sociedade brasileira. Destaca-se que

ambientais contemporâneos, para atender o padrão de dignidade alçado constitucionalmente, reclama

do direito à vida, quando confrontado com o quadro de riscos sociais contemporâneos, para atender o

contemporâneos, para atender o padrão de dignidade alçado constitucionalmente, reclama ampliação a

significado do direito não prescinde dos fatores sociais que ele pretende atender, bem como ao longo da

contemporâneos, para atender o padrão de dignidade alçado constitucionalmente, reclama ampliação a

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