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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2005 - 07:01
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Publicado em 19 de Maio de 2010 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 29 de Outubro de 2004 - 10:41
Dissídio coletivo. Acordo judicial. Homologação.
1. Dissídio coletivo. Acordo judicial. Homologação. Ajuizado o dissídio coletivo, ainda assim
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Doutrina » Consumidor Publicado em 09 de Dezembro de 2004 - 03:00
Assinatura Telefônica - Ilegalidade da Cobrança.
Cloves Ferreira Caju de Brito - Advogado na Paraíba atua também na área de defesa do Consumidor - Pós-Graduando em Metodologia do Ensino Superior - advogadoclovescaju@bol.com.br FONE: 0**83 490-1594.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2004 - 08:06
Trabalho escravo e liberdade sindical, os temas de hoje do Fórum
Os dois temas predominantes hoje no Fórum ocupam um espaço destacado na atual agenda política brasileira a proposta de reforma sindical está prestes a ser encaminhada ao Congresso.
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 03:00
Trabalho escravo dentro da Justiça do Trabalho?
Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz). Ex-Professor da UFES.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2012 - 10:00
Comissão aumenta rol de crimes hediondos
A comissão de jurista endureceu penas para crimes como o trabalho escravo e o racismo
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 10:23
Indenização de R$ 260 mil por trabalho escravo encerra processo em Rondônia
Os trabalhadores começam a receber, a partir do dia 20 de setembro, o pagamento do dano moral individual no total de R$64 mil, em parcelas de R$1.280.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2013 - 16:15
Decretada prisão preventiva de brasileira e italiano por crime de tortura e trabalho escravo
Durante oito meses, um casal residente na Itália praticou fortes agressões físicas e psicológicas contra baiana que teve privado o seu direito de liberdade e prestou serviços domésticos sem ser remunerada
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2009 - 10:54
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2011 - 14:30
Dona da Zara exige que fornecedor ressarça trabalhadores explorados
submetidos a condições análogas à escravidão produzindo peças de roupa da badalada marca internacional Zara, do grupo espanhol Inditex
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Dezembro de 2009 - 03:00
Recurso ordinário em dissídio coletivo. Acordo.
Direito à greve. Irrenunciável.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2004 - 09:02
Fausto: assassinato de fiscais não intimidará os agentes da Lei
A violência de fazendeiros e grupos armados não intimidará os profissionais que atuam na fiscalização e repressão do trabalho escravo no País.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 18:00
Condenada por trabalho escravo empresa de logística que não fiscalizou contratadas
O trabalhador será indenizado moralmente em R$ 50 mil reais por ter sido submetido a condições de trabalho análogas à de escravo
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 10:38
Sancionado projeto de José Nery que cria o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo
lei do senador José Nery (PSOL-PA) que institui o dia 28 de janeiro como o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2017 - 17:51
'Lista suja' do trabalho escravo só será divulgada após determinação de ministro, prevê portaria
Antes, divulgação da lista estava a cargo de área técnica do Ministério do Trabalho. Em nota
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2004 - 15:57
"Trabalho escravo no Brasil acontece hoje de forma dissimulada", diz ministro Edson Vidigal
quarta-feira (23) que o "trabalho escravo" no país ocorre, nos dias atuais, de "forma dissimulada".
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2024 - 09:57
Lavrador submetido a trabalho escravo em MG e SP pode ajuizar ação no Piauí
A 6ª Turma levou em conta a situação de vulnerabilidade extrema do trabalhador
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2014 - 11:30
PEC do Trabalho Escravo deve ser votada no próximo dia 27
Senadores divergem sobre clareza do termo 'trabalho escravo'
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2004 - 07:01