TST e TCU firmam acordo de cooperação
Os presidentes do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, e do Tribunal de Contas da União, Valmir Campelo, assinam na próxima quinta-feira (19), às 10h, um acordo de cooperação entre as duas instituições. O objetivo do termo, a ser celebrado na sede do TST, é o de promover o intercâmbio de informações técnicas, científicas e culturais. A vigência fixada para o acordo é de dois anos, a partir da assinatura, prorrogáveis por igual período.
Segundo o acordo de cooperação, um dos principais focos da atuação conjunta estará voltado à troca de informações entre as ouvidorias dos dois órgãos públicos, sobretudo para subsidiar eventuais medidas correicionais das partes e ações de controle externo por parte dos técnicos do TCU. O intercâmbio também permitirá o fluxo de informações que possibilitem o aprimoramento dos serviços administrativos das duas partes.
Além de prever a escolha de gestores responsáveis pela adoção das providências necessárias ao desenvolvimento do intercâmbio, o acordo de cooperação garante a participação dos servidores nos eventos técnicos, científicos, culturais e de aperfeiçoamento de recursos humanos promovidos pelo TST ou pelo TCU, assim como o acesso às bibliotecas, equipamentos didáticos e de instalações físicas das duas instituições.