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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2022 - 17:12
Condomínios podem assegurar o anonimato de quem denuncia violência doméstica?
Com o aumento nos casos de violência e a legislação que obriga condomínios a denunciar, o canal de denúncias pode ser uma alternativa.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2014 - 11:34
Estado deve assegurar passe livre intermunicipal a mãe de deficiente
O relator do processo explica que A.V.P.O. é menor, com 13 anos de idade, e sofre de hidrocefalia congênita, deficiência mental e motora que compromete seu desenvolvimento e a impede de realizar sozinha as atividades do dia a dia, inclusive seu deslocamento
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 15:45
OAB pede liminar para assegurar peticionamento para deficientes
Segundo texto do documento, a imposição do processo eletrônico como mecanismo único de peticionamento causa óbice ao exercício profissional dos profissionais com deficiência visual e viola a dignidade da pessoa humana
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2008 - 13:01
Estado deve assegurar garantias de acesso a alimento suplementar
O Estado de Mato Grosso deverá fornecer a uma criança portadora de paralisia cerebral 11 latas de Pediasure (alimento infantil), com 400 gramas cada, de acordo com solicitação médica.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2005 - 09:58
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2015 - 12:41
Ordem dos Advogados do Brasil quer assegurar honorários aos advogados públicos aposentados
“Os honorários são consequência própria do exercício do cargo, uma contraprestação pelos serviços. A aposentadoria não extingue institucional entre o inativo e a administração pública”, disse Marcus Vinícius
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2009 - 14:06
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2008 - 11:28
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2005 - 10:55
MP-RJ não consegue assegurar que presidiários de Resende sejam transferidos
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) não conseguiu restabelecer, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a tutela antecipada que, pelo fato de a delegacia estar em condições precárias, ordenava a transferência dos presos encarcerados em Resende. O MP-RJ também não alcançou êxito na tentativa de fazer com que o recurso especial retido no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) fosse imediatamente processado.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2019 - 09:50
OAB defende prerrogativas para assegurar atuação da advocacia na plataforma de consumidores
A ferramenta é usada para buscar resolução nas disputas entre consumidores e empresas.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 11:58
Testamento deve assegurar vontade do testador e proteger direito dos herdeiros
O entendimento foi adotado no julgamento de recurso especial em que familiares do fundador do banco bradesco tentavam anular o testamento alevango defeitos defeitos formais na lavratura
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2006 - 12:23
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Maio de 2004 - 01:00
Mandado de Segurança. Assegurar Participação do Impetrante em Banca Examinadora de Prova do Vestibular
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2015 - 12:40
Mudanças no Carf devem assegurar neutralidade e transparência aos julgamentos, diz Levy
Ministro da Fazenda veio à Câmara prestar informações sobre denúncias, reveladas pela Operação Zelotes, de sonegação de impostos envolvendo o órgão pelo qual contribuintes podem contestar administrativamente multas aplicadas pela Receita
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2015 - 14:08
Execução individual deve incluir expurgos de planos posteriores para assegurar correção plena
Mesmo não havendo condenação nesse sentido, devem incidir nos cálculos de liquidação os expurgos inflacionários de planos econômicos posteriores, a título de correção monetária plena do débito
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2013 - 17:15
Justiça deve assegurar prazo para apresentação de documento que considere indispensável
Ação de ressarcimento da seguradora discute o pagamento do valor de R$ 76.099,57, a título de reembolso pelo que foi pago, por força de contrato de seguro firmado em razão do extravio de mercadoria transportada por via marítima
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2013 - 14:30
Juiz determina novo bloqueio da conta do Estado para assegurar cirurgia de paciente com câncer
Magistrado estabeleceu o bloqueio de mais R$ 53.450,00, totalizando o bloqueio total de R$ 136 mil, que deverão ser transferidos para conta indicada pela parte autora (Hospital e Equipe Médica), que deverão apresentar recibos e notas fiscais, em até 30 dias da realização do procedimento cirúrgico
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2012 - 11:00
Medida protetiva para assegurar filhos menores compete à Vara da Infância
De acordo com a decisão, o objetivo da ação em questão é buscar proteção da mulher e dos seus filhos menores do marido que coloca suas vidas em risco
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2012 - 16:10
MPF/PE fecha acordos para assegurar presença de farmacêuticos em farmácias
Presidente da CRF/PE afirmou que os TACs contribuem para fortalecer a compreensão de que as farmácias oferecem um comércio diferenciado, relacionado à assistência à saúde
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2012 - 16:20
Vítima de acidente entra na Justiça para assegurar direito à indenização do Seguro Obrigatório
Seguradora é condena a pagar indenização no valor aproximado de R$ 28 mil reais ao cliente acidentado