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Doutrina » Processual Civil Publicado em 18 de Janeiro de 2005 - 03:00

Casos de Procedimento Sumário - Artigo 275 Inciso II Alínea 'G' do Código de Processo Civil

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 12 de Janeiro de 2005 - 03:00

Hipóteses do Inciso VII do Artigo 585 do Código de Processo Civil

Alencar Frederico é advogado militante, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Novembro de 2004 - 11:10

Ação de Indenização. Dano Moral. Artigo 535 do Código de Processo Civil. Precedentes da Corte.

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. Dano moral. artigo 535 do Código de Processo Civil. Precedentes da Corte.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Abril de 2004 - 01:00

Sentença de juiz gaúcho declara a inconstitucionalidade de artigo do CPC

Efetivamente os embargos opostos afloraram um problema antecipadamente alertado por vários juristas acerca do conteúdo do parágrafo 3º do art. 515 do CPC, acrescentado pela Lei nº 10.352/02.
Notícias Publicado em 17 de Março de 2004 - 08:05

TST alerta senadores para manter artigo 115 na PEC da Reforma

O artigo 115 trata da competência da Justiça do Trabalho e sua manutenção integral é considerada de
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2023 - 09:35

Lei de Catanduva sobre obrigatoriedade de abrigo em filas externas de bancos é constitucional

Apenas um artigo é considerado inconstitucional.
Blog Publicado em 07 de Junho de 2022 - 16:48

O que é o sharenting?

Artigo desenvolvido pela equipe do Soluções Industriais.
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2020 - 14:40

Mantida lei que proíbe entrega de obras incompletas em Itápolis

OE declara inconstitucional apenas um artigo.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Novembro de 2019 - 13:26

Embargos de Declaração nos Embargos de Divergência em Recurso Especial

Processual Civil. Artigo 1.022 do CPC/2015.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Setembro de 2019 - 12:42

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Processual Civil

Artigo 191 do CPC/73. Inaplicabilidade.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Abril de 2019 - 11:58

Habeas Corpus. Organização Criminosa. Prisão Preventiva

Artigo 312 do CPP. Periculum Libertatis.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Janeiro de 2019 - 11:45

Processual Civil e Tributário. Contribuição Previdenciária. Servidor Público

Violação ao artigo 535 do CPC/73.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Janeiro de 2019 - 11:04

Administrativo e Processual Civil. Concurso Público. Redação dúbia do Edital

Violação do artigo 1.022 do CPC/2015.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Agosto de 2018 - 12:23

Recurso Especial. Servidor Público. Adicional de Insalubridade

Ofensa ao artigo 1.022 do CPC/2015.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Março de 2017 - 16:30

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

ARTIGO 932, III, DO CPC/2015.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Fevereiro de 2017 - 16:14

Habeas Corpus. Pedido de Extensão dos Efeitos a corréu

Artigo 580 do Código de Processo Penal.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Janeiro de 2017 - 10:36

Ação de Cobrança. Fase de Cumprimento de Sentença

Processo Civil. Artigo 524 do CPC.
Doutrina » Penal Publicado em 17 de Maio de 2016 - 11:22

Prioridade para processos que versam sobre Crimes Hediondos (Lei 13.285/16)

O presente artigo discorre sobre crimes hediondos.
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Abril de 2016 - 12:27

O NCPC e as indenizações

O presente artigo discorre sobre o NCPC
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Março de 2016 - 16:13

Tributário. Processual Civil. Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial

Violação do Artigo 535 do CPC

Exibindo resultado de 441 até 460 de um total de 44610

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.

Alencar Frederico é advogado militante, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. Dano moral. artigo 535 do Código de Processo Civil. Precedentes da Corte.

Efetivamente os embargos opostos afloraram um problema antecipadamente alertado por vários juristas acerca do conteúdo do parágrafo 3º do art. 515 do CPC, acrescentado pela Lei nº 10.352/02.

O artigo 115 trata da competência da Justiça do Trabalho e sua manutenção integral é considerada de

Apenas um artigo é considerado inconstitucional.

Artigo desenvolvido pela equipe do Soluções Industriais.

OE declara inconstitucional apenas um artigo.

Processual Civil. Artigo 1.022 do CPC/2015.

Artigo 191 do CPC/73. Inaplicabilidade.

Artigo 312 do CPP. Periculum Libertatis.

Violação ao artigo 535 do CPC/73.

Violação do artigo 1.022 do CPC/2015.

Ofensa ao artigo 1.022 do CPC/2015.

ARTIGO 932, III, DO CPC/2015.

Artigo 580 do Código de Processo Penal.

Processo Civil. Artigo 524 do CPC.

O presente artigo discorre sobre crimes hediondos.

O presente artigo discorre sobre o NCPC

Violação do Artigo 535 do CPC

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