Home- busca: Artigo 265
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 16:52
Vale alimentação concedido impropriamente a empregado público por norma coletiva passa a integrar contrato de trabalho
Segundo o juiz, se o município vinha concedendo o benefício, é porque tinha condições financeiras, não podendo alegar falta de previsão orçamentária
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 18:42
Embargos de declaração. Apelação cível. Honorários advocatícios de sucumbência.
Contradição e omissão rediscussão da matéria principal. Prequestionamento.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 19:37
Apelações cíveis. Ensino particular. Dano moral caracterizado.
Quantum indenizatório majorado.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 01 de Novembro de 2011 - 15:35
Município de Franca. Gratificação trimestral por não envolvimento em acidente de trânsito.
Benefício restrito a cargos cuja atribuição seja a condução de veículos oficiais.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 12:25
Processual civil, administrativo e consumidor. Ação Civil Pública. Tutela jurídica dos consumidores.
Ministério público. Legitimidade ativa. Serviço de telefonia móvel. Plano básico de serviço.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 18:20
Apelação criminal. Recurso da defesa. Crimes contra o patrimônio.
Roubo circunstanciado pelo emprego e arma e concurso de pessoas
-
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 14:59
Juíza reconhece direito de servidora pública a licença-maternidade de 180 dias
A magistrada concluiu que a empregada da autarquia federal tem direito à prorrogação da licença-maternidade por mais 60 dias, conforme previsão da Lei 11.970/2008
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 16:36
Administrativo e constitucional. Possibilidade de demissão de servidor público sem vínculo efetivo.
Pedido de estabilidade no serviço público.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 15:23
Apelação cível. Ação de reparação por danos morais contra Deputado Federal.
Discurso proferido na câmara dos deputados. Exposição baseada em fatos inverídicos.
-
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 12:26
Aposentadoria, salário e depósitos em poupança até o limite de 40 salários mínimos são impenhoráveis
Os valores existentes em conta poupança até o limite de 40 salários mínimos, bem como os proventos de aposentadoria e o salário são absolutamente impenhoráveis
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 12:01
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Dever de indenizar.
Acidente de consumo causado por fogos de artifício. fato do produto. Responsabilidade objetiva do fornecedor.
-
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 12:53
Erro de tipo justifica absolvição de acusado
Acusado de estupro foi enganado pela vítima, que assumiu ter mentido sua idade para manter o relacionamento
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 11:49
-
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 14:45
Empregador rural pessoa física não precisa recolher contribuição sobre receita bruta
O recurso foi interposto por um produtor rural contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que, ao negar provimento a apelação em mandado de segurança, entendeu ser constitucional essa contribuição sobre a receita bruta
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 11 de Julho de 2011 - 09:36
Embargos declaratórios. Omissão.
Vício inexistente. Embargos rejeitados.
-
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2011 - 14:25
PT contesta promoção de juiz auditor substituto militar em SC
De acordo com o PT, antes da constituição estadual, promulgada em 1989, havia no estado um juiz auditor substituto militar e um juiz auditor militar, ambos os cargos de preenchimento por meio de concurso, não sendo possível a ascensão do auditor substituto para o cargo de auditor militar
-
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2011 - 13:45
STF recebe nova ADI sobre jornada de trabalho no Judiciário
Resolução determinou expediente dos órgãos jurisdicionais para atendimento de segunda a sexta das 9h às 18h
-
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2011 - 13:52
Vale terá que declarar no Brasil lucro de empresas controladas no exterior
"Os lucros auferidos por controlada ou coligada no exterior serão considerados disponibilizados para a controladora ou coligada no Brasil na data do balanço no qual tiverem sido apurados"
-
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2011 - 12:34
Juíza recebe denúncia contra creche onde criança morreu após queda de TV
Segundo a direção da creche, seis crianças estavam na sala brincando, quando duas subiram no móvel para pegar o controle da TV e acabaram virando a estante
-
Notícias Publicado em 28 de Março de 2011 - 11:10
Uso de fax da prefeitura em período eleitoral rende multa a candidato a reeleição
O prefeito reeleito de Avaí (SP) foi multado pela justiça por ter utilizado um aparelho de fax da prefeitura para o recebimento de comunicações da Justiça Eleitoral, durante a campanha de 2008
