Saiba como se aposentar em 2024

Por Leandro Nagliate

Recuperei minha capacidade de trabalho depois da Reforma, tenho que cumprir as novas regras?

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Seguridade social de transexuais e travestis

Por João Varella.

Reabilitação para aposentado que volta ao trabalho poderá ser obrigatória

de reabilitação profissional aos aposentados por invalidez que forem considerados aptos a voltar ao trabalho.

Aposentado que teve benefício suspenso indevidamente será indenizado

O valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil.

Limite de desconto de crédito consignado se aplica a empréstimo concedido a aposentado por entidade de previdência complementar

realizadas por instituições financeiras e sociedades de arrendamento mercantil, as normas também se

O servidor com deficiência tem direito a abono de permanência

Por Bruno Sá Freire Martins.

Lúpus e doenças autoimunes: entenda seus direitos

Dia Internacional de Atenção à Pessoa com Lúpus, 10 de maio, trás atenção para benefícios previdenciários que muitos não sabem que podem receber.

Indenização por dano moral.

Valor razoável atribuído.

Banco obtém êxito em pedido de penhora de aposentadoria

Decisão judicial em Santa Catarina autoriza penhora de 5% sobre benefício previdenciário de devedora, ressaltando o equilíbrio entre a dignidade da pessoa humana e o direito à satisfação executiva

TJBA concede reajuste em aposentadoria de servidor público

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia garantiu o reajuste dos proventos de aposentadoria de um auditor fiscal aposentado.

O professor pode aproveitar outro tempo especial em sua Aposentadoria

Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Análise conjunta. Complementação de aposentadoria. Integração de horas extras

Recursos de Revista Interpostos pela Previ e pelo Banco do Brasil

Complementação de Aposentadoria. Incompetência da Justiça do Trabalho

Decisão do STF. Efeitos da Modulação

Decisão que modifica salário implica aumento da base da aposentadoria

9ª Turma entende que cálculo deve ser reajustado quando Justiça decide pela mudança na remuneração do trabalhador

STF aprovada súmula vinculante sobre aposentadoria especial de servidor público

A norma refere-se apenas à aposentadoria especial em decorrência de atividades exercidas em

Plano de suplementação de aposentadoria. Retirada do patrocínio.

Rescisão indireta do contrato de trabalho.

Policial militar poderá receber aposentadoria no transcurso de ação penal

Acusado alegou que a sua família se sustenta apenas com o salário da esposa no valor de R$ 600 reais

Recurso ordinário. MS. Penhora. Valores provenientes de proventos de aposentadoria.

Ilegalidade. Natureza alimentícia do crédito penhorado.

Sindjus pede reconhecimento do direito à aposentadoria especial para servidores