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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2009 - 01:00
Discutindo o art. 28 da Lei nº 11.343/06
Aparecida Maria Vieira, professora do ensino fundamental. Atualmente leciona Metodologia de
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Janeiro de 2010 - 03:00
A interpretação jurídica do aborto em caso de anencefalia
Aparecida Maria Vieira. Professora normalista, bacharel em Teologia, leciona em regime particular a
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2009 - 01:00
Análise da adoção por casais homossexuais no ordenamento jurídico brasileiro
: fernandabertotti@hotmail.com. Aparecida Maria Vieira é professora da Educação Infantil
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 03:00
Análise da guarda compartilhada no contexto brasileiro
Aparecida Maria Vieira. Professora normalista, atualmente leciona metodologia de pesquisa e
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Novembro de 2015 - 15:35
A responsabilidade subsidiária dos avós na complementação dos alimentos
tanto realizou-se uma pesquisa bibliográfica e exploratória apoiada no método dedutivo. Verificou-se
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Doutrina » Penal Publicado em 30 de Novembro de 2015 - 12:39
Direito do reeducando no âmbito do artigo 41 da Lei de Execução Penal
direitos dos reeducando s expressos artigo 41 da Lei de Execução Penal e amparado pelo ordenamento
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Doutrina » Penal Publicado em 02 de Dezembro de 2015 - 12:06
Reincidência nos crimes da Lei de Drogas
Este artigo procurou analisar quais os preceitos legais para aplicação e do instituto da residência
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Janeiro de 2012 - 16:20
A educação escolar sozinha não transforma a sociedade
naturais do indivíduo e orientá-las segundo os padrões e, aprimorar, enquanto que Estado e a sociedade tem o dever de amparar
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Doutrina » Ambiental Publicado em 13 de Fevereiro de 2023 - 12:25
O papel estratégico da mineração brasileira na América do Sul e a transição energética
Por Manuel Fernandes e Ricardo Marques.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2022 - 18:00
Prazo para entregar o Imposto de Renda vai até 31 de maio
Excepcionalmente neste ano, o limite para prestar contas ao Leão foi ampliado.
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Junho de 2012 - 13:15
Dialogando com Clara dos Anjos: Uma Análise Transdisciplinar da Ficção de Lima Barreto
as disparidade sociais e os preconceitos raciais existentes em uma sociedade extremamente restritiva
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 23 de Junho de 2005 - 01:00
Penhora on-line e sistema Bacen Jud
Glaucia Rodrigues Fernandes e Sandra Maria da Silva Caldas, advogadas, ambas Pós Graduandas em
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Setembro de 2020 - 17:08
O Mundo Virtual e seus reflexos no Âmbito Jurídico: liberdade de informação versus o direito à privacidade
A presente pesquisa monográfica tem por propósito discorrer sobre o mundo virtual e seus reflexos
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Abril de 2024 - 12:27
Especialistas dão dicas para uso ético da Inteligência Artificial
Especialistas em TI e ESG discutem o impacto social da IA diante da falta de regulamentação no Brasil
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 09 de Setembro de 2020 - 16:01
A Quarta Fase metodológica do Processo Civil: o Formalismo Valorativo pode ser uma forma de retorno ao Jusnaturalismo?
O presente artigo objetiva fomentar a discussão sobre a quarta fase metodológica do processo civil: O formalismo valorativo, bem como a possibilidade desta ser um retrocesso à fase do jusnaturalismo. Neste aspecto, tratou-se dos conceitos relevantes inerentes à problemática para compreensão do tema, bem como os efeitos que podem decorrer da 4ª fase.
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Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Janeiro de 2022 - 17:10
Novidades de contencioso tributário das últimas semanas
Por André Henrique Azeredo Santos e Monica Maria Aparecida Ferreira.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 09 de Setembro de 2020 - 16:07
Justiça Multiportas: Análise à Luz da Aplicabilidade da Arbitragem Como Método Adequado de Solução de Conflitos nos Contratos de Consumo
a adoção prévia e compulsória da arbitragem no momento da celebração do contrato. A pesquisa avalia
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 03 de Setembro de 2020 - 11:45
Justiça Multiportas: Análise à Luz da Aplicabilidade da Arbitragem Como Método Adequado de Solução de Conflitos nos Contratos de Consumo
a adoção prévia e compulsória da arbitragem no momento da celebração do contrato. A pesquisa avalia
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 13:11
Estado pode remover pediatras para o Maria Alice Fernandes
Ação cautelar visando a remoção de médicos. Inamovibilidade não assegurada. Improcedência
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 13:57
Estado pode remover pediatras para o Maria Alice Fernandes
indicasse os médicos que deverão cobrir a escala de plantão no pronto-socorro do Hospital Maria Alice Fernandes.