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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2011 - 11:25
Justiça condena servente acusado de porte ilegal de arma
A 4ª Vara Criminal Central de São Paulo condenou o servente Diego Donega Laurent de Jesus a dois
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2006 - 10:03
Polícia pediu prisão do ex-ministro Palocci
O delegado seccional Antonio Valencise, da Polícia de Ribeirão Preto, interior do Estado de São
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2008 - 01:00
A recente alteração da legislação do processo administrativo junto ao CADE - Compromisso de cessação de ato lesivo ou seus efeitos
-graduando em Direito Empresarial pelo Complexo Jurídico Damásio de Jesus; Diretor Jurídico da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público IGEPLAM.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2015 - 11:06
Conselho Federal e OAB Prevs debatem fortalecimento do sistema
Segundo o diretor tesoureiro da OAB, Antonio Oneildo Ferreira, o encontro foi proveitoso no sentido
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Maio de 2005 - 01:00
As razões para a modificação do contrato de compra e venda em decorrência de alteração das condições de preço no mercado
Faculdades Integradas "Antonio Eufrásio de Toledo" de Presidente Prudente/SP
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 17 de Outubro de 2008 - 01:00
HC. Art. 33, 35 e 40, Lei n. 11.343/06. Prisão em flagrante. Discussão quanto à autoria. Inadequação da via eleita. Momento processual inadequado.
, em favor de Rosa Maria de Jesus, pleiteando sua soltura ao argumento de estar sofrendo constrangimento ilegal.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2016 - 17:14
Juiz Sérgio Moro dá mais 30 dias para Comissão da Presidência avaliar ‘tralhas’ de Lula
A decisão do magistrado acolhe pedido do secretário de Administração da Secretaria de Governo da Presidência da República, Antonio Carlos Paiva Futuro.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2004 - 07:01
STJ nega habeas-corpus a acusados no caso Lixogate
Estão mantidos os decretos de prisão contra o vereador Pedro da Silva e o ex-vereador Pedro Antonio Talarico, ambos da cidade de Suzano, em São Paulo.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2013 - 17:00
Negados habeas corpus a envolvidos no incêndio na boate Kiss
Hoffmann, um dos sócios-proprietários da boate Kiss, e de Marcelo de Jesus dos Santos, vocalista da banda Gurizada Fandangueira
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2009 - 16:06
Paciente receberá R$ 35 mil por não poder realizar parto
A Casa de Saúde e Maternidade Terezinha de Jesus terá que pagar R$ 35 mil de indenização por dano
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 29 de Setembro de 2006 - 01:00
Mediação obrigatória
Advogados do Brasil/SP, membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem, Professor de Mediação e Arbitragem da Faculdade de Direito Damásio de Jesus.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2007 - 03:00
Breves notas a respeito da nova execução civil
(USP), Procurador do Estado de São Paulo e Professor no Complexo Jurídico Damásio de Jesus (CJDJ).
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 24 de Setembro de 2007 - 01:00
A averbação e a fraude de execução na reforma do CPC (art. 615-A)
São Paulo (USP), Procurador do Estado de São Paulo e Professor no Complexo Jurídico Damásio de Jesus.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 24 de Março de 2005 - 08:19
Questões Importantes para o Exame de Ordem Relativas ao Tribunal do Júri
de Jesus e Professora Titular na Escola Superior de Advocacia (ESA) da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP)
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2007 - 01:00
Direito penal estadual e o federalismo brasileiro
Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e Professor de Direito Constitucional no Complexo Jurídico Damásio de Jesus.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2009 - 13:42
Plágio de questões em concurso público configura improbidade administrativa
Especial do TJSC, em agravo de instrumento ajuizado pelo empresário Antonio Vivian.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2020 - 16:10
9ª Turma rejeita reversão de justa causa de vigilante que dormia em serviço
O colegiado seguiu, por maioria, o voto do relator, desembargador Fernando Antonio Zorzenon da
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2016 - 14:17
Comissão aprova relatório favorável ao prosseguimento do impeachment de Dilma Rousseff
Parecer de Antonio Anastasia foi aprovado por 15 votos a favor e 5 contra. Agora, relatório será submetido à votação no plenário principal do Senado.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 11:45
Iasp debate ensino juridico com diretores de faculdades
Evento terá a coordenação do conselheiro Marco Antonio Marques da Silva e deverá trazer propostas sobre a regulação do ensino de Direito no Brasil
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Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Outubro de 2005 - 02:00
O pequeno empresário prestador de serviços: a proteção constitucional e a inconstitucionalidade da lei tributária
Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), professor no Complexo Jurídico Damásio de Jesus, na
