Órgão Especial requisita intervenção federal no Estado

Julgamento de Habeas em favor de Law Kin Chong é adiado novamente

Pena privativa de liberdade tem de observar mínimo legal

Supremo suspende julgamento de habeas corpus de Luiz Estevão

Impetração Contra Ato de Conselho Recursal de Juizado Especial Cível

Decretada prisão temporária de pichadores

Deputado federal e ex-prefeitos pedem foro especial

Suspensa discussão sobre prestação de contas de procuradores ao TCU

BC quer que juízes ampliem mecanismo de quebra de sigilo bancário

STF pode retomar julgamento sobre Jader Barbalho

BRASÍLIA - Já está pronto para ser retomado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento de inquérito proposto pelo Ministério Público Federal contra o deputado federal Jader Barbalho (PMDB-PA).

Advocacia-Geral da União move ação contra Waldomiro Diniz por improbidade administrativa

Distribuição no STJ é transparente

A distribuição de processos no STJ é realizada por meio eletrônico.

STF liberta da prisão acusados no caso "propinoduto"

Um dos beneficiados foi Rodrigo Silveira, o Silveirinha, ex-subsecretário de Administração Tributária na gestão de Anthony Garotinho no governo do Rio (de 1999 a abril de 2002).

Continuam no STJ debates sobre Direito de Família Contemporâneo

Em seguida, o promotor de Justiça José Brito Júnior, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, fala sobre A constitucionalização do Direito de Família.

Habeas corpus. Dolo específico não narrado na denúncia.

Desclassificação do delito de falsum para os crimes descritos no art. 1º da Lei 4.729/65 ou art. 2º da Lei 8.137/90.

Quarta Turma extingue parcialmente cobrança contra consórcio formado por empresa em recuperação judicial

A decisão foi unânime.

Ministro Ayres Britto falará sobre defesa do Estado democrático em evento do IAB

O evento será transmitido pelo canal TVIAB no YouTube.

Polícia cita crime passional em morte de advogado

Ele foi atraído para casa dos suspeitos antes do homicídio, diz delegado

Habeas corpus. Homicídio. Liberdade provisória. Mera reiteração do pedido. Situação fática não alterada.

O paciente formula pedido de habeas corpus sem trazer fatos novos, reiterando os motivos já analisados em pedido anterior.

Rito sumaríssimo. Recurso ordinário.

Ausência dos requisitos da relação de emprego. Art. 3º da CLT.