Cobrador de ônibus. Final da jornada. Tempo de deslocamento entre o final da linha de ônibus e o local da prestação de contas. Horas extras.

Contas. Prestação. Campanha eleitoral. Débito de campanha. Quitação. Ausência. Desaprovação.

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, sobre Direito das Sucessões, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Anistia, indulto ou graça: características e como diferenciá-los

Fagner Dantas Barros, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Câmara esquece pacote de segurança pública

Deve ser computado para fins previdenciários o comprovado trabalho rural do menor de 14 anos em regime de economia familiar. Precedentes.

Conflito de lei no espaço. CLT. LICC. Código de Bustamante.

Hoje quase atropelei um pedestre e a culpa, como sempre, é do governo

Dênerson Dias Rosa é Consultor Tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C e ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás.

Com nova lei seca, juízes absolvem motoristas flagrados no bafômetro

Lei endureceu multa e aumentou prisões, mas ainda libera embriagados. Associação critica entendimento e pede tolerância zero a álcool no volante.

Júri. Homicídio (CP, art. 121, "caput"). Decisão contrária à prova dos autos. Negativa de autoria.

Veredicto com suporte no conjunto probatório. Princípio da soberania do Júri Popular.

Alienação de bem pessoal do sócio. Fraude à execução. Não configuração.

Agravo de petição improvido.

Responsabilidade civil. Indenização. Atropelamento de pedestre sobre a faixa de segurança.

Recurso desprovido.

Execução fiscal. Fraude à execução configurada. Alienação do bem posterior à citação do devedor. Conclusões da corte de origem. Súmula 7/STJ.

Tributário. Agravo interno. Débito fiscal. Declaração retificadora. Denúncia espontânea. Artigo 138 do CTN. Multa moratória. Impossibilidade.

Tributário. agravo interno. débito fiscal. declaração retificadora.

Embargos à execução fiscal. IPVA. Créditos de 1996, 1997, 1999 e 2000. Estado do Paraná.

PMs acusados da morte de menino vão a júri popular, no Rio

Crime ocorreu em agosto de 2023, na Cidade de Deus

Reconhecimento mútuo de diplomas: Médicos formados no Brasil poderão atuar em Portugal

Acordo em fase de formalização entre os dois países promete simplificar processos e ampliar oportunidades profissionais na área da saúde, explica a advogada especialista em direito internacional, Juciana Correa

Empresa terá de pagar PLR proporcional a analista de TI que pediu demissão

Para 3ª Turma, o direito, previsto na Constituição, não pode ser suprimido por norma coletiva

Contribuição de baixa renda ao INSS: é possível corrigir depois?

Saiba como regularizar contribuições ao INSS para quem pagou o valor reduzido sem inscrição no CadÚnico e garantir o direito à aposentadoria