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Doutrina » Internacional Publicado em 01 de Junho de 2012 - 12:35
FIFA: Relação da entidade perante o Direito Internacional
O presente artigo trabalha algumas situações relacionadas com as atividades de uma entidade ligada ao direito desportivo. Porém, devido suas características de interesse global pode ser abrangida e entendida como participante das relações internacionais, precisamente, tratamos a respeito da FIFA, a instituição máxima relacionado com as questões do futebol e entendida por nós como protagonista na teia global de relações. Portanto abrangida pela seara do Direito Internacional por seu contato com os Estados como um conceito de Organização Não-Governamental de Concertação.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2023 - 16:01
Pirâmide financeira: veja dicas para não cair em golpes!
Pirâmides financeiras são esquemas fraudulentos em que as pessoas são atraídas para investir dinheiro com a promessa de altos retornos, geralmente com campanhas de marketing agressivas. O golpe também depende do recrutamento contínuo de novos membros para pagar os retornos prometidos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Furto em interior de veículo.
Automóvel do empregado em estacionamento do empregador supermercado. Indenização por danos materias.
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 29 de Junho de 2009 - 01:00
Questões de Direito Penal
Questões de Direito Penal, extraídas da Prova do Concurso para ingresso na Magistratura do Estado do Maranhão/2008, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 16 de Janeiro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Tráfico de drogas. Prisão em flagrante. Conflito de competência. Excesso de prazo. Princípio da razoabilidade.
Cuida-se de habeas corpus, com pretensão liminar, impetrado por Cassiano Cesar dos Santos, em favor de Alfredo Colman Riambau, sustentando a ilegalidade da prisão do Paciente, nos autos do procedimento criminal nº 2008.70.02.008518-8.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 22 de Março de 2023 - 11:25
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2022 - 10:55
Pais de jogador da Chapecoense serão indenizados por morte de filho em queda de avião
Acidente ocorreu em 2016, durante viagem internacional.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2014 - 15:15
Aprovada no Enem pode concluir supletivo do ensino médio por antecipação
Estudante obteve vaga no curso de Engenharia Química da UFRN
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2013 - 12:45
Defesa de Genoino solicita ao STF nova avaliação médica
Advogados vão usar o laudo produzido pelos médicos da Câmara que conclui que a situação dele se agravou nos últimos três meses
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 04 de Setembro de 2013 - 17:20
Acidente de trabalho durante o corte da cana-de-açúcar. Responsabilidade objetiva.
Indenização por danos moral e material.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2013 - 13:15
Por jurisprudência, STJ suspende decisão do TJ-RJ
A decisão do TJ contraria entendimento pacificado do STJ em relação à progressão de regime após cometimento de falta grave
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2013 - 16:00
Sem indicar bens, não se pode alegar excesso em penhora
Ao não indicar os bens livres que devem ser penhorados para o pagamento de indenização trabalhista, a empresa perde o direito de alegar que o bem realmente penhorado tem valor superior ao que é necessário para arcar com a dívida
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 10 de Abril de 2013 - 11:40
Débitos advindos de compras realizadas por falsário.
Inscrição do nome do autor em órgãos de restrição ao crédito. Responsabilidade pelos danos causados.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Abril de 2012 - 12:05
Ação de obrigação de não fazer c/c danos morais. Alegação de perturbação ao sossego alheio.
Empreendimento mix de hotel e área residencial. Excessos alicerçados em boletins de ocorrência confeccionados unilateralmente.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 15:57
Recurso ordinário da reclamada. Acidente do trabalho.
Danos morais e materiais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Junho de 2011 - 17:57
Recurso de embargos. Recurso de revista conhecido e provido.
Transporte de valores. Dano moral. Arbitramento do valor da indenização apenas em instância recursal.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2011 - 14:42
Motorista que invadiu preferencial e causou morte indenizará pai da vítima
O réu alegou que tomou todas as cautelas necessárias ao efetuar a manobra de retorno, e que por isso não pode ser considerado culpado pelo acidente
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2011 - 15:41
Procon-RJ notifica Light para explicar explosões em bueiros
Na sexta-feira (1º), cinco pessoas ficaram feridas após um bueiro voar pelos ares em Copacabana, na zona sul do Rio
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 10 de Janeiro de 2011 - 17:51
Penal. Processual penal. Habeas corpus.
Policial militar. Homicídio duplamente qualificado. Sentença condenatória. Trânsito em julgado.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2011 - 19:52
TJ nega habeas corpus a homem que matou a própria família
Réu teve internação para tratamento médico determinada, porém, como não havia vagas disponíveis em hospitais ele foi mantido em penitenciária; o habeas corpus pedia sua liberação
