Caso Ana Hickmann: como se defender de violência patrimonial

Lei Maria da Penha pode proteger as vítimas de golpes

ANA diz que irrigação reduz necessidade de desmatamento

Alternativas jurídicas para retenção de empregados – Cláusula de permanência e bônus de retenção

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Aplicação de juros de mora é limitada à taxa Selic na cobrança de tributos estaduais em São Paulo

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Sistemas de Inteligência Artificial podem receber patentes como inventores? Como a Justiça pelo mundo entende essa questão

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Município de Bento Gonçalves terá seis meses para desligar servidores de cargos em comissão

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Motociclista embriagado é condenado por homicídio culposo

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Muitas pessoas sequer sabem que pessoas com síndrome de down têm diversos direitos, afirma a advogada Dra.Lorrana Gomes, do escritório L Gomes Advogados

Justiça aciona desenvolvedores e distribuidoras do jogo Hunting Sniper por práticas abusivas

Usuário processa Google, Apple e Hunting Sniper por práticas abusivas. Ação denuncia monetização predatória e pede indenização de R$ 50 mil na Justiça

STF permite que Testemunhos de Jeová neguem transfusão de sangue

Antes o procedimento deveria ser feito mesmo sem o consentimento do paciente, afirma o CCO da GRS - Defesa Médica, Dr. Gladston Porto

Impressões sobre o CDC Paulistano

O presente artigo discorre sobre o novo CDC Paulistano.

Inscrições abertas para a Conferência Nacional dos Cartórios – CONCART 2019

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Processo judicial eletrônico e internet: Necessidade de preservação de garantias constitucionais

Com a inserção desse recurso no processo judicial haverá uma otimização da publicidade, observando-se as demais garantias constitucionais referenciadas, numa elevada demonstração de transparência

Questões de Direito Financeiro e Econômico

Concurso para ingresso na Advocacia Geral da União

Questões de Direito Administrativo

Concurso para ingresso na Advocacia Geral da União