Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2008 - 10:33
Concedido habeas corpus em favor da desembargadora aposentada Ana Tereza Murrieta
Pedido foi deferido pela desembargadora Maria Helena D´Almeida Ferreira no exercício da vice-presidência do TJE.
-
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 14:08
-
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Janeiro de 2024 - 12:28
6 dicas jurídicas essenciais para startups iniciantes
Por Ana Debiazi, CEO da Leonora Ventures
-
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Maio de 2023 - 15:28
Caso Hakimi e a fraude de ocultar o patrimônio familiar em nome de terceiros: no Brasil, como ficaria a partilha de bens em um processo de divórcio?
jogador do PSG de ter colocado a maior parte dos bens dele em nome da mãe; De acordo com a advogada Ana
-
Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Setembro de 2022 - 16:14
Perspectivas tributárias: as propostas dos presidenciáveis na esfera fiscal
Uma análise sobre as principais diretrizes fiscais apontadas nos planos de governo dos candidatos Luiz Inácio Lula da Silva, Jair Bolsonaro, Ciro Gomes e Simone Tebet.
-
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2020 - 10:30
Quarta Turma permite alteração no registro de mulher que não se identifica com o prenome Ana
apenas por Luíza. Ela argumentou que não tem identificação com o prenome Ana, o qual lhe causa
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 11 de Agosto de 2020 - 10:50
O que esperar das futuras normas de referência da ANA para o saneamento?
Básico) nas competências da ANA (Agência Nacional de Águas) previstas na Lei nº 9.984/2000, especialmente
-
Notícias Publicado em 07 de Março de 2022 - 16:02
Rol de procedimentos da ANS: exemplificativo ou taxativo
Por Ana Paula de Carvalho.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 11:13
Alternativas jurídicas para retenção de empregados – Cláusula de permanência e bônus de retenção
Por Ana Beatriz de Lima.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Agosto de 2022 - 11:34
Aplicação de juros de mora é limitada à taxa Selic na cobrança de tributos estaduais em São Paulo
Por Ana Clara Franke Rodrigues.
-
Doutrina » Geral Publicado em 27 de Outubro de 2005 - 02:00
Enganação nunca mais
Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: mlucia@sercomtel.com.br
-
Doutrina » Geral Publicado em 17 de Outubro de 2005 - 02:00
Ingratidão Petista
Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: mlucia@sercomtel.com.br
-
Doutrina » Geral Publicado em 01 de Abril de 2005 - 02:00
O Rei da Mamona.
Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista - mlucia@sercomtel.com.br
-
Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Novembro de 2021 - 18:40
Aumento da arrecadação tributária em tempos de crise: uma crítica necessária
Analisando a relação - e as problemáticas envolvidas - no aumento da arrecadação diante de um cenário de alta na inflação, combustíveis e combate a pandemia do coronavírus.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Setembro de 2021 - 15:25
Um guia para o Marco Legal das Startups
Entenda os principais pontos Lei Complementar nº 182/2021 e os aspectos tributários do fomento ao investimento-anjo.
-
Doutrina » Geral Publicado em 27 de Julho de 2021 - 13:56
As controvérsias da tributação de vacinas no contexto da pandemia de COVID-19
Uma análise a respeito da incidência tributária sobre vacinas e de possíveis caminhos para a isenção de tais impostos.
-
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 13 de Junho de 2006 - 01:00
Apontamento sobre a interface entre norma jurídica e linguagem
Ana Marques é Aluna da graduação do 7º semestre do Curso de Direito da Faculdade Farias Brito - Psicóloga pela Universidade Federal do Ceará.
-
Array Publicado em 2023-11-17T15:57:52.440686
Operações Legais: o jurídico é oportunidade de negócio
Ebook inédito e gratuito apresenta uma nova visão aliada à tecnologia sobre a gestão das atividades jurídicas