As controvérsias da tributação de vacinas no contexto da pandemia de COVID-19

Uma análise a respeito da incidência tributária sobre vacinas e de possíveis caminhos para a isenção de tais impostos.

No último dia 27 de abril, teve início a CPI da COVID-19 ? instalada no início do mesmo mês por determinação do ministro do STF, Luís Roberto Barroso ? que, essencialmente, investiga se houve falhas do Governo Federal no enfrentamento da pandemia de COVID-19 que, até o dia 22 de maio, já havia registrado mais de 16 milhões de infectados em todo o país.A pauta da CPI, por sua vez, se une a outra série de questões que deixam transparecer a instabilidade e profunda divisão política nacional, a ...

Palavras-chave: controvérsias Tributação Vacinas Pandemia COVID-19