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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Junho de 2023 - 12:20
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Junho de 2023 - 16:13
STJ é contra clínica pedir reembolso em nome de paciente
“Tais práticas acarretam prejuízos de várias naturezas, tanto ao consumidor quanto às operadoras”, diz especialista.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2023 - 16:13
Comissão aprova projeto que altera regras para saque em conta do FGTS
Proposta amplia possibilidades de saque, em decorrência de doenças graves, pandemia e desastre natural, entre outros.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2023 - 16:54
Canal de Denúncias é essencial para a segurança e a continuidade do ensino
Por Thiago Sant Anna da Silva.
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Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Abril de 2023 - 12:11
Taxação sobre remessas internacionais abaixo de US$ 50 vai pesar no bolso do consumidor final
Especialista do Serur Advogados alerta que a norma ainda precisa detalhar os procedimentos para o recolhimento do imposto.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Março de 2023 - 12:40
STF sugere participação sindical antes de demissões em massa
Onda demissionária no setor de tecnologia é reflexo das altas contratações ao longo da pandemia.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 10 de Março de 2023 - 15:48
ABAT promove webinar sobre a coisa julgada
“Levando-se em conta as consequências desse julgado, o debate está apenas começando”, diz especialista.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 17 de Fevereiro de 2023 - 14:08
Diálogos Amazônicos da FGV EESP debate sobre a reforma tributária e o tratamento à Zona Franca de Manaus
O evento será no dia 27 de fevereiro, às 19h. Os convidados são: Luiz Carlos Jorge Hauly, deputado federal pelo PSDB-PR e autor da PEC 110/2019; Pauderney Tomaz Avelino, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação; e Eurico de Santi, professor na FGV Direito, diretor do CCiF e um dos autores da PEC 45/2019.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Dezembro de 2022 - 14:02
Extensão das licenças-maternidade e paternidade a casais homoafetivos requer regras claras por parte das empresas
Por José D'Almeida Garrett Neto.
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Outubro de 2022 - 12:38
Investimento Social Privado amplia atuação de responsabilidade social das empresas
Áreas como cidades sustentáveis, mudanças climáticas, gestão e segurança pública estão entre aquelas que podem se beneficiar do planejamento social das empresas.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 20 de Setembro de 2022 - 11:50
Incorporação de gratificações e revisão administrativa
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Agosto de 2022 - 10:59
LGBTQIA+: educação e respeito
Por Fernando José da Costa.
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Blog Publicado em 18 de Julho de 2022 - 16:41
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 03 de Maio de 2022 - 13:15
O Feminicidio e o Regime Próprio de Previdência Social
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2022 - 16:10
Instabilidade geopolítica exige expertise em segurança jurídica internacional
Guerra na Ucrânia e sanções elevam preços do frete marítimo e outros valores do comércio exterior.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Março de 2022 - 09:41
Direito Autoral é definido como direito fundamental
Está elencado na Constituição Federal no art.5º no rol dos direitos fundamentais.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2022 - 16:51
Pesquisa da JETRO na América Latina busca auxiliar governos no combate à pirataria
Levantamento ocorre em 13 países e vai reunir informações que possam contribuir para a diminuição dos problemas; Ministério da Justiça homologou o novo Plano Nacional de Combate à Pirataria.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 17 de Dezembro de 2021 - 17:01
INW e NWADV lançam edital de apoio Pro Bono às organizações sociais
Até o dia 11 de fevereiro de 2022, estão abertas as inscrições para o edital do Programa Pro Bono do Instituto Nelson Wilians (INW) e Nelson Wilians Advogados (NWADV). Serão selecionadas 10 organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, em todo território nacional, que receberão assessoria jurídica consultiva e capacitações técnicas no período de 12 (doze) meses.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2021 - 12:59
IAB defende transcrição de depoimentos prestados em audiências virtuais trabalhistas
Para o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), os depoimentos prestados em audiências virtuais trabalhistas devem ser transcritos e inseridos nos autos, para que o ato processual de instrução esteja revestido de plena juridicidade.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2021 - 13:29
Condenações de PMs no massacre do Carandiru serão analisadas pelo STF
Massacre do Carandiru terminou com 111
