São Paulo, fevereiro de 2023 -- A Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV EESP) realizará um webinar gratuito sobre a reforma tributária e o tratamento à Zona Franca de Manaus, no dia 27 de fevereiro, às 19h. Os interessados em participar devem se inscrever neste link.

O Brasil carece de uma ampla e profunda reforma do seu sistema tributário. Entre as propostas mais discutidas, atualmente têm-se a PEC 45/2019 e a PEC 110/2019. A despeito de variações, ambas propõem a introdução do imposto sobre valor agregado (IVA) na tributação sobre o consumo, com cobrança no destino e “por fora”. De outro lado, o Brasil tem diversos regimes tributários especiais e alternativos, como o da Zona Franca de Manaus (ZFM), com suas finalidades definidas pelo Decreto-Lei 288/1967 e posteriormente acolhida pela Constituição Federal de 1988. Como tratar a ZFM na reforma tributária? Quais alternativas possíveis para manter os investimentos e empregos na região amazônica?

Esses serão os temas debatidos por Luiz Carlos Jorge Hauly, Deputado por 7 mandatos, 2 vezes Secretário da Fazenda do Paraná e idealizador da PEC 110/2019; Pauderney Tomaz Avelino, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação; e Eurico de Santi, professor na FGV Direito, diretor do CCiF e um dos autores da PEC 45/2019. A moderação será de Márcio Holland, coordenador da Pós-Graduação em Finanças e Economia (Master); e Daniel Vargas, coordenador do Observatório da Bioeconomia da FGV e Coordenador de Pesquisas do GVAgro.

O evento integra os Diálogos Amazônicos, uma plataforma digital para discutir com toda a sociedade civil organizada temas de interesse do desenvolvimento socioeconômico sustentável da Amazônia brasileira.

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